Execução de Título Extrajudicial 0731051-13.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 36.610,15
Órgão julgador
1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia
Partes do Processo
VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ
73.***.***.0001-00
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Autor
JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA
CPF
875.***.***-91
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Reu
ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-02
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Reu
Advogados / Representantes
JAMES ANDREI ZUCCO
OAB/SC 10134
·
CPF
689.***.***-91
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·
Representa: Autor
MACSOEL BRUSTOLIN
OAB/AC 2411
·
CPF
789.***.***-15
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·
Representa: Autor
WENDEL RANGEL VAZ COSTA
OAB/DF 38936
·
CPF
004.***.***-89
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2026, 17:12
Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2026, 17:12
Decorrido prazo de ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 08:37
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 02:46
Publicado Decisão em 12/11/2025.
12/11/2025, 02:46
Recebidos os autos
07/11/2025, 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/11/2025, 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 10:57
Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 02:45
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 12:42
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 13:39
Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:42
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2026, 17:12
Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2026, 17:12
Decorrido prazo de ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 08:37
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 02:46
Publicado Decisão em 12/11/2025.
12/11/2025, 02:46
Recebidos os autos
07/11/2025, 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/11/2025, 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 10:57
Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 02:45
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 12:42
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 13:39
Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 02:42
Recebidos os autos
01/08/2025, 12:52
Deferido o pedido de VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 73.258.386/0001-00 (EXEQUENTE).
01/08/2025, 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2025, 10:25
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024, 09:59
Recebidos os autos
11/06/2024, 15:48
Indeferido o pedido de ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 24.973.872/0001-02 (EXECUTADO)
11/06/2024, 15:48
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 16:31
Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 02:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2024, 16:58
Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 14:47
Recebidos os autos
03/06/2024, 12:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/06/2024, 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 10:40
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 11:45
Expedição de Mandado.
07/05/2024, 19:08
Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024, 03:12
Recebidos os autos
02/05/2024, 19:53
Indeferido o pedido de ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 24.973.872/0001-02 (EXECUTADO) e JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA - CPF: 875.917.071-91 (EXECUTADO)
02/05/2024, 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2024, 08:40
Juntada de Petição de petição
25/04/2024, 11:38
Decorrido prazo de VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 03:09
Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Certidão De ordem, manifeste-se o exequente acerca da petição retro. Prazo 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/04/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 02:55
Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024, 02:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024, 13:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Decisão 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora do veículo de propriedade do devedor, placa PAJ8J67, com a consequente inserção do gravame de restrição de circulação, por meio do sistema RENAJUD. 2. Esta decisão, secundada pelo documento anexo (certidão emitida pelo sistema RENAJUD), fará as vezes do respectivo termo de penhora, na forma do artigo 838 do CPC. 3. Intime-se o exequente para declinar o valor do bem (art. 871, IV do CPC), além de informar onde o veículo pode ser encontrado. 4. Após, expeça-se mandado de remoção do bem ao depósito público. Ressalto, nesse ponto, que o exequente deverá acompanhar a diligência, inclusive em horário especial, para providenciar os meios necessários à remoção. O contato com o Oficial de Justiça dar-se-á por e-mail institucional. 5. O executado, para fins de impugnação à penhora ou avaliação, dispõe do prazo de 15 dias a contar da publicação específica desta decisão (art. 525, § 11º, do CPC). Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
11/04/2024, 00:00
Deferido o pedido de VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 73.258.386/0001-00 (EXEQUENTE).
09/04/2024, 16:31
Recebidos os autos
09/04/2024, 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2024, 11:10
Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 14:50
Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024, 10:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 152,56 (JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA), conforme Despacho de ID 189663170. No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexo. Certifico, ainda, que juntei aos autos as pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme referida Decisão. Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 20 de março de 2024 às 11:15:53 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/03/2024, 00:00
Juntada de certidão
20/03/2024, 11:18
Juntada de certidão
18/03/2024, 12:55
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 02:52
Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Despacho Tendo em vista que não houve homologação do acordo, mas suspensão do feito até o respectivo adimplemento (artigo 922 do CPC), a execução deverá retomar o seu curso com lastro no título executivo extrajudicial. Dessa forma, a despeito do descumprimento do acordo, não incidem os consectários nele previstos, senão os do título executivo originário. Venha, portanto, memória atualizada do débito remanescente, com observância do documento que orna a inicial. A seguir, independentemente de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
13/03/2024, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2024, 11:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024, 11:18
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 10:12
Decorrido prazo de JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024, 09:14
Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Decisão A executada informa, ID 182189127, que estava inadimplente referente a duas parcelas do acordo entabulado com o exequente; juntou o comprovante de pagamento, ID 182310845, bem como requereu o arquivamento do feito. O exequente, ID 182431466, aduz que a executada pagou as 5 primeiras parcelas do acordo e requereu a suspensão do processo até o adimplemento. Assim, tendo em vista o cumprimento parcial do acordo, o curso do processo ficará suspenso até 12/07/2025, nos termos da decisão de ID 171156844. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/01/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 17:20
Recebidos os autos
18/01/2024, 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/01/2024, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/01/2024, 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023, 16:08
Juntada de Petição de petição
19/12/2023, 11:38
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 15:22
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 21:12
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 15:36
Publicado Decisão em 27/11/2023.
27/11/2023, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Decisão A devedora Jucimara Cruz de Sá Pereira, a despeito de ter assinado o termo de acordo, ID 171003526, juntamente com a a executada Isabella Fashion Comércio de Roupas LTDA, ainda não foi citada. Assim, antes de deferir a penhora do veículo de placa PAJ8J67, informe o credor endereço da devedora Jucimara, para fins de citação. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
22/11/2023, 18:17
Deferido o pedido de VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 73.258.386/0001-00 (EXEQUENTE).
22/11/2023, 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2023, 10:04
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 11:36
Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 326,26 (JUCIMARA CRUZ DE SA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
09/11/2023, 14:19
Juntada de certidão
07/11/2023, 10:56
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 10:25
Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Despacho Tendo em vista que não houve homologação do acordo, mas suspensão do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
31/10/2023, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2023, 10:26
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 11:40
Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro, na forma do art. 922 do CPC, a suspensão do processo até 12/07
12/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 15:31
Recebidos os autos
08/09/2023, 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/09/2023, 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2023, 10:39
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023, 20:14
Decorrido prazo de ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 03:13
Juntada de certidão
21/08/2023, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023, 11:31
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 11:41
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023, 00:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731051-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VALPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ISABELLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JUCIMARA CRUZ DE SA PEREIRA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o processamento desta execução, pois, em uma análise preliminar
01/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
28/07/2023, 12:42
Outras decisões
28/07/2023, 12:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2023, 11:18
Distribuído por sorteio
26/07/2023, 15:50
Documentos
Decisão
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07/11/2025, 14:33
Decisão
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07/11/2025, 14:33
Decisão
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01/08/2025, 12:52
Decisão
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01/08/2025, 12:52
Decisão
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11/06/2024, 15:48
Decisão
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03/06/2024, 12:19
Decisão
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03/06/2024, 12:19
Decisão
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02/05/2024, 19:53
Decisão
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02/05/2024, 19:53
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
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11/04/2024, 13:25
Decisão
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10/04/2024, 08:19
Decisão
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09/04/2024, 16:31
Despacho
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13/03/2024, 09:59
Despacho
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13/03/2024, 09:59
Decisão
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18/01/2024, 16:18
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Todos os documentos
(24)
Decisão
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07/11/2025, 14:33
Decisão
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Decisão
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01/08/2025, 12:52
Decisão
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03/06/2024, 12:19
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Decisão
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença
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11/04/2024, 13:25
Decisão
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10/04/2024, 08:19
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Despacho
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13/03/2024, 09:59
Despacho
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Decisão
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18/01/2024, 16:18
Decisão
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18/01/2024, 16:18
Decisão
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22/11/2023, 18:17
Decisão
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22/11/2023, 18:17
Despacho
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31/10/2023, 14:14
Despacho
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31/10/2023, 14:14
Decisão
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08/09/2023, 18:29
Decisão
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08/09/2023, 18:29
Decisão
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28/07/2023, 12:42
Decisão
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28/07/2023, 12:42