Execução Fiscal 0760224-71.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 322.706,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR

OAB/SP 424823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.

CNPJ

Reu

CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:15

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:11

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:08

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2026, 13:46

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/03/2026

31/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

31/03/2026, 12:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/07/2025, 16:51

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:15

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:11

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:59

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 13:11

Decisão

•07/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:08

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2026, 13:46

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/03/2026

31/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

31/03/2026, 12:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:44

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:06

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

02/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:30

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0760224-71.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA., CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 237.303,20 ( duzentos e trinta e sete mil trezentos e três reais e vinte centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 172058959, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica ainda o exequente intimado para se manifestar acerca das petições de IDs. 177458668 e 177558766, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 16 de novembro de 2023. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:34

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:04

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/09/2023, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:03

Indeferido o pedido de CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. - CNPJ: 05.252.087/0001-08 (EXECUTADO)

30/06/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 21:07

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/02/2023, 15:22

Juntada de ata

26/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/01/2023, 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/01/2023, 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 18:50

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/12/2022, 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 06:26

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2022, 12:48

Recebidos os autos

10/11/2022, 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/11/2022, 21:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2022, 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/11/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 13:34

Decisão

•31/03/2026, 13:46

Decisão

•31/03/2026, 13:46

Decisão

•30/03/2026, 19:50

Decisão

•30/03/2026, 19:50

Decisão

•15/09/2023, 17:18

Anexo

•31/07/2023, 17:57

Decisão

•30/06/2023, 17:03

Decisão

•30/06/2023, 17:03

Despacho

•07/02/2023, 16:56

Despacho

•07/02/2023, 16:56

Despacho

•07/12/2022, 10:07

Despacho

•07/12/2022, 10:07

Decisão

•10/11/2022, 12:48