Embargos de Declaração Cível 0753997-02.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.615,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR

OAB/DF 12452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 16/12/2022.

28/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:07

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 20:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2022, 15:45

Recebidos os autos

21/11/2022, 07:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/11/2022, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/11/2022, 13:48

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENES em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:07

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 16/12/2022.

Documentos

Acórdão

•13/12/2022, 17:58

Acórdão

•13/12/2022, 14:13

28/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:07

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 20:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2022, 15:45

Recebidos os autos

21/11/2022, 07:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/11/2022, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/11/2022, 13:48

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENES em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:07

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2022, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:40

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022, 16:52

Publicado Acórdão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:07

Recebidos os autos

05/10/2022, 17:34

Conhecido o recurso de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 13.385.556/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2022, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022, 18:38

Juntada de Petição de memoriais

22/09/2022, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:02

Recebidos os autos

05/09/2022, 06:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

29/08/2022, 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

25/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:34

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:13

Recebidos os autos

18/08/2022, 14:13

Recebidos os autos

12/08/2022, 10:35

Recebidos os autos

12/08/2022, 10:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/08/2022, 10:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

01/07/2022, 21:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

27/06/2022, 18:53

Juntada de certidão

27/06/2022, 18:52

Recebidos os autos

27/06/2022, 18:17

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 18:17

Acórdão

•05/10/2022, 17:35

Acórdão

•05/10/2022, 17:32

Despacho

•18/08/2022, 15:17

Despacho

•18/08/2022, 14:13

Sentença

•29/04/2022, 14:58

Sentença

•12/04/2022, 14:00

Despacho

•07/03/2022, 13:38

Despacho

•06/12/2021, 16:20

SENTENÇA

•08/10/2021, 16:28