Cumprimento de sentença 0704209-30.2018.8.07.0014 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0704209-30.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 01/12/2023

15/12/2023, 16:09

Juntada de certidão

13/12/2023, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

13/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 23:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704209-30.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, ROGERS CRUCIOL DE SOUSA EXECUTADO: LUCIENE GOMES VIEIRA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 178396214 e ID: 179862081. Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes. Independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da importância penhorada (ID: 175831530), com as devidas atualizações, em favor da parte executada, observando os dados bancários apontados no documento em ID: 171801446 (p. 13). Custas processuais pela parte executada, cuja exigibilidade suspendo face à gratuidade de justiça que defiro no presente ato. Sem honorários advocatícios. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória. Publique-se e registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 29 de novembro de 2023 16:37:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:50

Homologada a Transação

29/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 22:15

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:35

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 16:50

Sentença

•29/11/2023, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Juntada de Petição de manifestação

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 21/11/2023.

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