Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708997-08.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708997-08.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 19:09

Transitado em Julgado em 30/11/2023

18/12/2023, 19:08

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708997-08.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIZETE MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 10:22:23. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

29/11/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 19:44

Juntada de certidão

24/11/2023, 22:39

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2023, 22:39

Juntada de certidão

24/11/2023, 22:39

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2023, 22:39

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 15:16

Sentença

•30/11/2023, 14:27

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

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