Embargos de Divergência em Recurso Especial 0733958-95.2022.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0733958-95.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0733958952022807000020260424142704

24/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de ALICE DE CASTRO BABY em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309816/2026

01/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 309816/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1184156/2025 - EDcl no AgInt nos

19/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184156 - EDcl no AgInt nos EREsp 2123519 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Embargos de Declaração de ALICE DE CASTRO BABY Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01184156/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2123519/DF

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:22

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184156/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2123519/DF

11/02/2026, 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

02/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1240648/2025

18/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1240648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0733958952022807000020260424142704

Decorrido prazo de ALICE DE CASTRO BABY em 15/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309816/2026

Protocolizada Petição 309816/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1184156/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184156 - EDcl no AgInt nos EREsp 2123519 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de ALICE DE CASTRO BABY Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01184156/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2123519/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184156/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2123519/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1240648/2025

Protocolizada Petição 1240648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

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