Execução de Título Extrajudicial 0715740-67.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.748,71

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:20

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte permaneceu inerte. Conforme art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses legais. No presente caso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se do abandono do processo pelo autor, uma vez que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção do feito, uma vez que é prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Diante do exposto, extingo o feito nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Cancele-se a audiência. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/04/2024, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/04/2024, 17:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/04/2024, 23:02

Recebidos os autos

18/04/2024, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

17/04/2024, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME - CNPJ: 16.576.029/0001-56 (EXEQUENTE) em 16/04/2024.

17/04/2024, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:49

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 192193928 retornou com a observação desconhecido. Fica a parte requerente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do disposto no referido AR. Planaltina-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024, às 13:31:00. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:31

Todas as movimentações(96)

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:20

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte permaneceu inerte. Conforme art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses legais. No presente caso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se do abandono do processo pelo autor, uma vez que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção do feito, uma vez que é prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Diante do exposto, extingo o feito nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Cancele-se a audiência. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/04/2024, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/04/2024, 17:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/04/2024, 23:02

Recebidos os autos

18/04/2024, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

17/04/2024, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME - CNPJ: 16.576.029/0001-56 (EXEQUENTE) em 16/04/2024.

17/04/2024, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:49

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 192193928 retornou com a observação desconhecido. Fica a parte requerente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do disposto no referido AR. Planaltina-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024, às 13:31:00. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2024, 03:11

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:04

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715740-67.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação designada será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 16/05/2024 16:00. O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec11_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VÍDEO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 min do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo Conciliador; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço: portal.office.com ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, gratuitamente, para instalação em celulares e tablets; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC pelo Telefone/WhatsApp (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. Planaltina/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024, às 13:22:19. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS DESPACHO Designe-se audiência. Renove-se a diligência ID 184148441 no endereço indicado ao ID 190426406. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 13:32

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/03/2024, 13:21

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

19/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina

15/03/2024, 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/03/2024, 17:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/03/2024, 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:26

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados expedidos para a parte GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS retornaram sem êxito nas diligências. Fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca das certidões dos oficiais de justiça. Planaltina-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024, às 18:14:31. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:40

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715740-67.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação foi redesignada e será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 14/03/2024 14:00. O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_14h Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte requerente da nova audiência de conciliação, bem como do prazo de cite-se a parte ré por Oficial de Justiça considerando-se o endereço de ID 186711738. Planaltina/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024, às 13:55:03.

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS DESPACHO Aguarde-se por mais 10 dias o retorno dos ARs. Caso isso não ocorra, designe-se nova audiência e expeça-se mandado por oficial de justiça, mas apenas para os endereços localizados em Planaltina. I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

15/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina

15/02/2024, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 14:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/02/2024, 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/02/2024, 12:50

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID. 180290672 retornou com a observação "mudou-se". Fica a parte requerente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do disposto no referido AR. Planaltina-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023, às 16:48:46. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/12/2023, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:58

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:31

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715740-67.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação designada será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 15/02/2024 13:00. O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VÍDEO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 min do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo Conciliador; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço: portal.office.com ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, gratuitamente, para instalação em celulares e tablets; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC pelo Telefone/WhatsApp (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. Planaltina/DF, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023, às 18:04:22. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: GEISER DA CONCEICAO SANTOS MARTINS DECISÃO 1) Designe-se audiência de conciliação. 2) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715740-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação. Intime-se o exequente da data da audiência. Fica o requerido advertido de que eventuais embargos poderão excepcionalmente ser apresentados, mas somente serão apreciados após a segurança do juízo. 3) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 4) Efetuada a penhora, advirta-se o devedor de que poderá oferecer embargos (artigo 53 da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. Defiro horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. 5) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2023, 18:04

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:45

Recebida a emenda à inicial

16/11/2023, 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

16/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:11

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

16/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/11/2023, 12:20

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:49

Determinada a emenda à inicial

16/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

14/11/2023, 21:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/11/2023, 16:44

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:31

Determinada a emenda à inicial

14/11/2023, 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

14/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 17:11

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 17:50

Sentença

•18/04/2024, 23:02

Despacho

•20/03/2024, 13:18

Despacho

•20/03/2024, 12:58

Despacho

•15/02/2024, 23:20

Despacho

•15/02/2024, 19:31

Decisão

•16/11/2023, 17:58

Decisão

•16/11/2023, 15:45

Despacho

•16/11/2023, 13:38

Decisão

•16/11/2023, 11:49

Decisão

•14/11/2023, 16:31