Execução de Título Extrajudicial 0721603-16.2023.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

11/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de FG DA S SICILIANO CONSULTORIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:09

Recebidos os autos

16/11/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 22:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/11/2025, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/09/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:57

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:41

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:31

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 10:44

Juntada de certidão

20/08/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 19:09

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/07/2024, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 19:48

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 22:38

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721603-16.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS EXECUTADO: FG DA S SICILIANO CONSULTORIA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de citação por hora certa, pois esse ato pressupõe a suspeita de ocultação, elemento subjetivo aferível pelo Oficial de Justiça, não pelas partes, nem mesmo pelo Juiz, conforme o art. 252 do CPC. Nesse sentido, a doutrina esclarece que "O requisito subjetivo é a desconfiança de que o réu esteja se ocultando maliciosamente, sendo, portanto, de sua responsabilidade a frustração da citação. A análise do preenchimento desses requisitos fica a cargo do oficial de justiça no caso concreto, que, se entender pelo seu não preenchimento, devolverá ao cartório o mandado sem cumprimento, justificando-se por certidão" (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado - 2 ed. rev. e atual. - Salvador: Ed JusPodivm, 2017, pág. 426). Ademais, confira-se o entendimento jurisprudencial: "(...) 1. A suspeita de ocultação do réu constitui pressuposto essencial à realização da citação por hora certa, sem a qual é incabível que o ato citatório se efetive por esse meio processual, consoante o comando contido no art. 227 do CPC. 2. A aferição desse requisito incumbe, decerto, ao oficial de justiça que é a pessoa que tem melhores condições para tanto em face das diligências que realiza, não cabendo o juiz fazê-lo, mormente, porquanto, no caso, os autos não apontam qualquer indício de ocultação. (...)" (TJDFT, Acórdão n.236600, 20050020086234AGI, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/12/2005, Publicado no DJU SECAO 3: 21/02/2006. Pág.: 93). Desse modo, determino a reiteração da diligência de ID 163139754, a ser cumprida no mesmo endereço, devendo-se vincular ao mandado a certidão de ID 175890202, bem como a presente decisão, a fim de que o oficial de Justiça tenha conhecimento do teor dos referidos documentos, os quais noticiam diversas tentativas de localização do executado. Após o retorno da diligência, caso seja infrutífera, cumpra-se a decisão de recebimento, no tocante à pesquisa de endereço da parte executada nos sistemas disponíveis neste Juízo. Caso já tenham sido realizadas, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, ocasião em que deverá juntar aos autos endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * documento datado e assinado eletronicamente

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:22

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS - CNPJ: 31.804.966/0001-05 (EXEQUENTE)

16/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2023, 10:22

Juntada de certidão

10/08/2023, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 12:04

Juntada de certidão

24/06/2023, 05:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/06/2023, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 19:48

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

01/06/2023, 22:27

Outras decisões

01/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:07

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:58

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/05/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 13:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FG DA S SICILIANO CONSULTORIA em 23/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 11/12/2025 23:59.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS em 25/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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