Execução Fiscal 0707380-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 68.008,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RENOV CABELO E ESTETICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:28

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 23:43

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:54

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:54

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:58

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:28

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 23:43

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:47

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 17:54

Decisão

•17/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:54

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:54

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:36

Recebidos os autos

05/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:25

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:54

Outras decisões

17/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 20:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 20:27

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 20:27

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:37

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:58

Recebidos os autos

09/06/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 18:27

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:40

Recebidos os autos

28/11/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 18:43

Decisão interlocutória - indeferimento

28/11/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/08/2022, 06:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 19:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 19:44

Declarada incompetência

14/01/2022, 16:40

Recebidos os autos

14/01/2022, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 18:03

Juntada de Petição de impugnação

27/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 23:12

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707380-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENOV CABELO E ESTETICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:59

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/06/2021, 10:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/06/2021, 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2021, 16:33

Recebidos os autos

26/05/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2021, 17:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/05/2021, 18:17

Juntada de certidão

11/05/2021, 18:16

Audiência Conciliação não-realizada em/para 16/04/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

17/04/2021, 08:49

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:25

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:45

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

12/02/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/02/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 11:26

Despacho

•09/06/2023, 18:34

Despacho

•09/06/2023, 18:34

Decisão

•28/11/2022, 18:43

Decisão

•28/11/2022, 18:43

Despacho

•10/02/2022, 19:44

Despacho

•14/01/2022, 16:40

Despacho

•13/07/2021, 15:54

Decisão

•10/06/2021, 18:59

Decisão

•26/05/2021, 16:33

Decisão

•19/02/2021, 15:25