Cumprimento de sentença 0704123-71.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 14.056,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:42

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

07/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/10/2024, 18:06

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2024, 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

01/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:51

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:42

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

07/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/10/2024, 18:06

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2024, 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

01/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704123-71.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: VANDESON SOUSA MARIANO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SANTANA NASCIMENTO EXECUTADO: ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME CERTIDÃO Fica intimada a parte executada para se manifesta acerca da petição de ID 184273666. Santa Maria/DF, 23 de janeiro de 2024 14:29:37. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 18:31

Decorrido prazo de ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:00

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701824-82.2022.8.07.0010. REQUERIDO: JOSE FRANCISNEI AVELINO FERREIRA, ISABEL AZEVEDO FERREIRA Número do processo: 0704123-71.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDESON SOUSA MARIANO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SANTANA NASCIMENTO EXECUTADO: ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DESPACHO 0704123-71.2018.8.07.0010 e 0701824-82.2022.8.07.0010 Despacho proferido em conjunto nos autos dos processos associados 0704123-71.2018.8.07.0010 e 0701824-82.2022.8.07.0010. Segundo consta, o acordo anexado nos processos conforme ID 172728531 e ID 172620390, respectivamente, está assinado apenas pelo autor/suscitante (VANDESON) e pela 3ª devedora (ISABEL). Contudo, contempla todas as partes do cumprimento de sentença (ação principal) e do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, além da terceira IPEMDF que não é parte em nenhum dos processos. De fato, obseva-se nos autos do cumprimento de sentença que IPEMDF fez parte do processo na fase de conhecimento, mas a obrigação de pagar constituída por força do título judicial transitado em julgado foi imposto apenas à ENSINAR CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME (ID 37839175) e o pedido de cumprimento de sentença foi deduzido nos autos tão somente em relação à última (ID 45385468). Ademais, há nos autos do incidente notícia do óbito de JOSÉ FRANCISNEI (ID 156992684), mas não houve regularização processual no incidente em curso, pendente de análise a emenda de ID 167741419. Nesse emenda, observo que a parte credora indicou como inventariante do espólio, a suscitada ISABEL, mas não comprovou sua nomeação ao encargo. Para homologação do acordo, é indispensável que todos os acordantes sejam parte no processo, bem como a assinatura de todos eles, ou de seus patronos desde que constituídos com poderes especiais para "transigir". No caso do espólio, a assinatura do acordo ou de procuração outorga por mandato deve ocorrer na pessoa do(a) inventariante em representação do espólio, mediante juntada do respectivo ato de nomeação. Intimem-se as partes para sanar as irregularidades apontadas no prazo de 15 (quinze) dias, observando que IPEMDF não é parte no processo e por isso o acordo deve ser retificado, não cabendo mera ratificação das partes que não assinaram. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VANDESON SOUSA MARIANO SUSCITADO: ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:33

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 18:14

Recebidos os autos

30/03/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/03/2022, 16:04

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:46

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:28

Juntada de consulta renajud

03/02/2022, 15:24

Recebidos os autos

03/02/2022, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

31/01/2022, 18:18

Processo Desarquivado

31/01/2022, 18:17

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:56

Arquivado Provisoramente

19/06/2021, 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/02/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 08:43

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 08:41

Decorrido prazo de ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:17

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 12:08

Recebidos os autos

18/08/2020, 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2020, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/08/2020, 13:10

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:09

Decorrido prazo de VANDESON SOUSA MARIANO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:21

Recebidos os autos

20/07/2020, 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento

20/07/2020, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/07/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 15:40

Recebidos os autos

03/07/2020, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

03/07/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:56

Recebidos os autos

22/06/2020, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

19/06/2020, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:54

Recebidos os autos

12/06/2020, 19:25

Decisão interlocutória - deferimento

12/06/2020, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 17:06

Recebidos os autos

12/05/2020, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2020, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 10:59

Transitado em Julgado em 17/07/2019

28/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:42

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:46

Recebidos os autos

17/02/2020, 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/02/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 18:28

Decorrido prazo de ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 23:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:25

Juntada de certidão

18/12/2019, 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/11/2019, 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/11/2019, 16:56

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 12:51

Juntada de mandado

04/11/2019, 12:51

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2019, 12:43

Recebidos os autos

31/10/2019, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

31/10/2019, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

10/10/2019, 16:32

Processo Desarquivado

10/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 15:18

Arquivado Definitivamente

16/08/2019, 17:44

Recebidos os autos

16/08/2019, 17:44

Juntada de certidão

16/08/2019, 17:43

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

16/08/2019, 16:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

16/08/2019, 14:45

Juntada de certidão

16/08/2019, 14:44

Decorrido prazo de ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 17/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 19:53

Decorrido prazo de IPEMDF-CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 17/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 17:51

Publicado Sentença em 26/06/2019.

26/06/2019, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 11:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

24/06/2019, 14:33

Recebidos os autos

24/06/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2019, 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

07/06/2019, 18:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

28/05/2019, 14:09

Recebidos os autos

28/05/2019, 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/05/2019, 11:56

Recebidos os autos

28/05/2019, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/05/2019, 14:53

Juntada de certidão

27/05/2019, 14:53

Decorrido prazo de ENSINAR CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2019, 14:48

Juntada de mandado

12/04/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 15:40

Juntada de certidão

05/04/2019, 19:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 14:37

Juntada de certidão

25/03/2019, 14:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/03/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

24/02/2019, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2019, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 15:22

Recebidos os autos

04/02/2019, 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

29/01/2019, 16:22

Juntada de certidão

29/01/2019, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 14:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/01/2019, 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/01/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 22:04

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 22:00

Juntada de certidão

19/11/2018, 14:34

Juntada de certidão

05/11/2018, 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/10/2018, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 14:13

Recebidos os autos

09/10/2018, 17:47

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2018, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

09/10/2018, 11:15

Juntada de certidão

09/10/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 13:31

Recebidos os autos

02/10/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

28/09/2018, 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2018, 16:00

Recebidos os autos

28/09/2018, 15:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/09/2018, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

26/09/2018, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

26/09/2018, 16:36

Juntada de certidão

26/09/2018, 16:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

26/09/2018, 16:28

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 16:28

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 16:56

Sentença

•25/09/2024, 16:56

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•26/09/2023, 15:33

Despacho

•26/09/2023, 15:33

Decisão

•30/03/2022, 15:01

Decisão

•30/03/2022, 15:01

Decisão

•03/02/2022, 14:13

Decisão

•19/08/2020, 12:08

Decisão

•18/08/2020, 18:05

Decisão

•21/07/2020, 17:23

Decisão

•21/07/2020, 17:21

Decisão

•20/07/2020, 20:37

Decisão

•03/07/2020, 18:42

Todos os documentos(31)

Sentença

•25/09/2024, 16:56

Sentença

•25/09/2024, 16:56

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•26/09/2023, 15:33

Despacho

•26/09/2023, 15:33

Decisão

•30/03/2022, 15:01

Decisão

•30/03/2022, 15:01

Decisão

•03/02/2022, 14:13

Decisão

•19/08/2020, 12:08

Decisão

•18/08/2020, 18:05

Decisão

•21/07/2020, 17:23

Decisão

•21/07/2020, 17:21

Decisão

•20/07/2020, 20:37

Decisão

•03/07/2020, 18:42

Decisão

•23/06/2020, 14:55

Decisão

•22/06/2020, 18:12

Decisão

•16/06/2020, 11:54

Decisão

•12/06/2020, 19:25

Decisão

•12/05/2020, 17:06

Decisão

•12/05/2020, 17:06

Decisão

•17/02/2020, 17:35

Decisão

•31/10/2019, 17:56

Petição

•10/10/2019, 15:18

Sentença

•24/06/2019, 14:32

Decisão

•04/02/2019, 15:22

Decisão

•04/02/2019, 14:54

Decisão

•09/10/2018, 17:47

Despacho

•03/10/2018, 13:31

Despacho

•02/10/2018, 17:56

Decisão

•28/09/2018, 15:12