Execução de Título Extrajudicial 0704465-61.2018.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.104,34

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica o Réu intimado para cumprir o oficiado no ID 189191823.

18/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:04

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:50

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:56

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704465-61.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 REPRESENTANTE LEGAL: MICHEL FARIA NISHIMURA EXECUTADO: CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA SENTENÇA CONDOMINIO 21 e CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 170333192. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Desconstituo a penhora sobre os direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel apartamento nº 004, do Bloco I, situado na QC 05, Conjunto 06, Lote nº 02, Riacho Fundo II/DF, CEP nº 71882-206. Matrícula 86.244, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. À secretaria para que promova a averbação da baixa dessa constrição, via sistema eletrônico. Registro que é dever do réu o recolhimento dos emolumentos cartorários. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de novembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/09/2023, 13:16

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica o Réu intimado para cumprir o oficiado no ID 189191823.

18/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:04

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:50

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:56

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704465-61.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 REPRESENTANTE LEGAL: MICHEL FARIA NISHIMURA EXECUTADO: CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA SENTENÇA CONDOMINIO 21 e CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 170333192. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Desconstituo a penhora sobre os direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel apartamento nº 004, do Bloco I, situado na QC 05, Conjunto 06, Lote nº 02, Riacho Fundo II/DF, CEP nº 71882-206. Matrícula 86.244, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. À secretaria para que promova a averbação da baixa dessa constrição, via sistema eletrônico. Registro que é dever do réu o recolhimento dos emolumentos cartorários. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de novembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:08

Outras decisões

23/08/2023, 00:04

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:19

Recebidos os autos

20/06/2023, 19:19

Outras decisões

20/06/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.130.797/0001-75 (EXEQUENTE) em 02/06/2023.

14/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 00:32

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:17

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:14

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:03

Outras decisões

04/04/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:07

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 07:47

Expedição de Alvará.

06/12/2022, 13:29

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:49

Decorrido prazo de CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:47

Publicado Certidão em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:24

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 13:28

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:39

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Recebidos os autos

27/10/2022, 13:47

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.130.797/0001-75 (EXEQUENTE).

27/10/2022, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:25

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Expedição de Ofício.

27/05/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:58

Recebidos os autos

25/05/2022, 19:34

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2022, 19:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2022, 18:52

Juntada de certidão

28/04/2022, 18:52

Juntada de certidão

31/01/2022, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/01/2022, 16:45

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:45

Expedição de Ofício.

30/12/2021, 17:47

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:19

Recebidos os autos

14/12/2021, 16:56

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/10/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 05:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 22:04

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Recebidos os autos

13/09/2021, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/08/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 19:03

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

21/07/2021, 19:03

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/05/2021, 13:49

Juntada de certidão

25/05/2021, 12:57

Expedição de Ofício.

10/05/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2021, 15:14

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2021, 14:52

Recebidos os autos

29/04/2021, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/04/2021, 17:31

Juntada de certidão

08/04/2021, 17:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Decorrido prazo de CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/01/2021, 17:19

Outras decisões

11/01/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/11/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:19

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:19

Juntada de certidão

11/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 22:47

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:33

Recebidos os autos

30/09/2020, 18:48

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2020, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/07/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 12:28

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:50

Recebidos os autos

21/07/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:23

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2020, 17:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/06/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Recebidos os autos

29/05/2020, 20:33

Decisão interlocutória - recebido

29/05/2020, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/05/2020, 16:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.130.797/0001-75 (EXEQUENTE) em 12/05/2020.

13/05/2020, 16:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:15

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 11:21

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 13:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.130.797/0001-75 (EXEQUENTE) em 19/02/2020.

27/02/2020, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:11

Publicado Certidão em 09/12/2019.

09/12/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 22:33

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 13:38

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:38

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 05:43

Recebidos os autos

23/11/2019, 15:10

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2019, 15:10

Decorrido prazo de CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/09/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 15:58

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:58

Publicado AR - Aviso de recebimento em 03/09/2019.

03/09/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 08:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/08/2019, 08:41

Juntada de mandado

31/07/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 15:40

Recebidos os autos

16/07/2019, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2019, 17:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 01/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/07/2019, 14:59

Juntada de certidão

02/07/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 14:59

Audiência Mediação realizada - 05/06/2019 14:00

06/06/2019, 18:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/06/2019, 18:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/06/2019, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 11:36

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 20:40

Juntada de certidão

06/05/2019, 20:40

Audiência mediação redesignada - 05/06/2019 14:00

06/05/2019, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2019, 17:30

Publicado Certidão em 23/04/2019.

23/04/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 06:53

Juntada de certidão

15/04/2019, 20:03

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 20:03

Audiência mediação designada - 07/05/2019 15:00

15/04/2019, 20:03

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019, 03:43

Recebidos os autos

19/12/2018, 14:22

Decisão interlocutória - deferimento

19/12/2018, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/11/2018, 12:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

21/11/2018, 09:47

Juntada de certidão

21/11/2018, 09:47

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

21/11/2018, 01:44

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 01:44

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 16:53

Sentença

•14/11/2023, 16:53

Decisão

•23/08/2023, 00:04

Decisão

•20/06/2023, 19:19

Decisão

•20/06/2023, 19:19

Decisão

•04/04/2023, 18:03

Decisão

•04/04/2023, 18:03

Decisão

•03/11/2022, 16:39

Decisão

•27/10/2022, 13:47

Decisão

•27/10/2022, 13:47

Petição

•30/05/2022, 18:25

Petição

•30/05/2022, 18:25

Decisão

•25/05/2022, 19:34

Decisão

•25/05/2022, 19:34

Decisão

•14/12/2021, 16:56

Todos os documentos(41)

Sentença

•14/11/2023, 16:53

Sentença

•14/11/2023, 16:53

Decisão

•23/08/2023, 00:04

Decisão

•20/06/2023, 19:19

Decisão

•20/06/2023, 19:19

Decisão

•04/04/2023, 18:03

Decisão

•04/04/2023, 18:03

Decisão

•03/11/2022, 16:39

Decisão

•27/10/2022, 13:47

Decisão

•27/10/2022, 13:47

Petição

•30/05/2022, 18:25

Petição

•30/05/2022, 18:25

Decisão

•25/05/2022, 19:34

Decisão

•25/05/2022, 19:34

Decisão

•14/12/2021, 16:56

Decisão

•14/12/2021, 16:56

Petição

•06/10/2021, 22:04

Petição

•06/10/2021, 22:04

Decisão

•13/09/2021, 14:40

Decisão

•13/09/2021, 14:40

Petição

•03/08/2021, 19:03

Petição

•03/08/2021, 19:03

Decisão

•21/07/2021, 19:03

Decisão

•21/07/2021, 19:03

Petição

•09/05/2021, 15:14

Petição

•09/05/2021, 15:14

Decisão

•29/04/2021, 14:26

Decisão

•29/04/2021, 14:26

Decisão

•11/01/2021, 17:19

Decisão

•11/01/2021, 17:19

Decisão

•30/09/2020, 18:48

Decisão

•30/09/2020, 18:48

Petição

•27/07/2020, 12:28

Petição

•27/07/2020, 12:28

Decisão

•21/07/2020, 17:23

Decisão

•21/07/2020, 17:23

Decisão

•29/05/2020, 20:33

Decisão

•29/05/2020, 20:33

Decisão

•23/11/2019, 15:10

Decisão

•16/07/2019, 17:44

Decisão

•19/12/2018, 14:22