Procedimento Comum Cível 0705792-23.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 23/09/2024

29/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:27

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 08:29

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:17

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 23/09/2024

29/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:27

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 08:29

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:26

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705792-23.2022.8.07.0010. AUTOR: MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA, MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA REU: ADRIANA PEREIRA DA CUNHA DECISÃO As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo. Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais preliminares de mérito serão apreciadas em sentença. Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do Código de Processo Civil). Intimem-se. MILSON REIS DE JESUS BARBOSA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:54

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:17

Outras decisões

06/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:02

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705792-23.2022.8.07.0010. AUTOR: MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA, MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA REU: ADRIANA PEREIRA DA CUNHA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à requerida ADRIANA PEREIRA DA CUNHA os benefícios da justiça gratuita (petição ID 137047691 e ID 147504451). Anote-se. As questões de fato e de direito atinentes à herança devem ser resolvidas pelo juízo do inventário, salvo as exceções previstas em lei, como as matérias de "alta indagação" referidas no art. 984, CPC, e as ações reais imobiliários ou as em que o espólio for autor. Com essas ressalvas, o foro sucessório assume caráter universal, tal como o juízo falimentar, devendo nele ser solucionadas as pendências entre os herdeiros. Nesse sentido, determino a redistribuição do feito por dependência, sob pena de violação ao princípio da universalidade do juízo do inventário para a pretensão dos herdeiros cobrar aluguéis do imóvel objeto da ação de inventário distribuída sob o nº 0715747-07.2019.8.07.0003, que tramitou perante esta 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Feito, venham os autos conclusos para saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.

20/11/2023, 00:00

Apensado ao processo #Oculto#

17/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:27

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2023, 19:12

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de réplica

01/03/2023, 20:45

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

05/12/2022, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2022, 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2022, 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/12/2022, 00:13

Recebidos os autos

04/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de MARLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCIA NOEMY GRISOSTOMO DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO AGUIAR DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:39

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 21:21

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2022, 21:20

Recebidos os autos

29/09/2022, 18:29

Não Concedida a Medida Liminar

29/09/2022, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 19:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/09/2022, 19:04

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/07/2022, 14:16

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/07/2022, 15:55

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:59

Determinada a emenda à inicial

30/06/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 08:26

Documentos

Comprovante

•14/08/2024, 16:54

Sentença

•02/08/2024, 13:27

Sentença

•12/07/2024, 08:29

Decisão

•15/02/2024, 18:54

Decisão

•06/02/2024, 17:17

Despacho

•17/11/2023, 12:46

Despacho

•16/06/2023, 18:27

Decisão

•29/09/2022, 18:29

Decisão

•01/09/2022, 17:08

Decisão

•01/09/2022, 17:07

Decisão

•30/06/2022, 15:59

Decisão

•30/06/2022, 15:59

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 08:26

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 08:26