Agravo em Recurso Especial 0706836-95.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

EDMILSON APARECIDO ALMEIDA

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083059/2024

05/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1083059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 910676/2024 - AgRg

04/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910676 - AgRg no AREsp 2758300 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/11/2024, 11:08

Conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 910676/2024 - AgRg no AREsp 2758300

26/11/2024, 14:49

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 12:50

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941784/2024

23/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 941784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083059/2024

05/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1083059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 910676/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:10

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legal

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04/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910676 - AgRg no AREsp 2758300 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/11/2024, 11:08

Conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 910676/2024 - AgRg no AREsp 2758300

26/11/2024, 14:49

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 12:50

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941784/2024

23/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 941784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 910676/2024 - AgRg

21/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/10/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910676 - AgRg no AREsp 2758300 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 910676/2024

15/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 910676/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

15/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901379/2024

11/10/2024, 18:16

Protocolizada Petição 901379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA

09/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/10/2024, 17:12

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 22:20