Execução Fiscal 0002244-16.1989.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0002244-16.1989.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002244-16.1989.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ART 2 PROMOCOES CULTURAIS LTDA, JULIO CESAR GONCALVES JARDIM, CLERTAN DO VALE ROCHELLE C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2021 16:00:39. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ART 2 PROMOCOES CULTURAIS LTDA em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR GONCALVES JARDIM em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLERTAN DO VALE ROCHELLE em 25/03/2026 23:59.

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Publicado Sentença em 03/03/2026.

Publicado Sentença em 03/03/2026.

Publicado Sentença em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Expedição de Sentença.

Expedição de Sentença.

Expedição de Sentença.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(18)