Agravo em Recurso Especial 0005406-32.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO ALVES LEMOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

ERICK VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE OLIVEIRA ROBINSON

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979779/2025

13/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 979779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ALVES LEMOS

09/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para CARLOS EDUARDO ALVES LEMOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/09/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/09/2025

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503227562. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2025, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 15:10

-

•26/08/2025, 19:13

-

•26/08/2025, 19:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 19:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 19:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 19:13

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 15:10

-

•26/08/2025, 19:13

-

•26/08/2025, 19:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 19:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 19:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 19:13

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:12

-

•26/08/2025, 19:11

-

•26/08/2025, 19:11

-

•26/08/2025, 19:11

-

•26/08/2025, 19:11