Embargos de Declaração Cível 0717408-74.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

LINDENBERGUE SILVA MUNIZ

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO

CPF

Reu

LINDENBERGUE SILVA MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA

OAB/DF 5211100·CPF·Representa: Autor

MARCIA LIMA BARBOSA

OAB/DF 47986·CPF·Representa: Autor

MARCIA LIMA BARBOSA

OAB/DF 47986·CPF·Representa: Réu

DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA

OAB/DF 5211100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de LINDENBERGUE SILVA MUNIZ em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:23

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 15:17

Juntada de intimação

06/11/2023, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/10/2023, 14:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de LINDENBERGUE SILVA MUNIZ em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 23:32

Despacho

•17/10/2023, 13:05

24/01/2024, 02:17

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:23

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 15:17

Juntada de intimação

06/11/2023, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/10/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

27/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

16/10/2023, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

16/10/2023, 15:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/10/2023, 20:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:29

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:32

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO - CPF: 056.153.551-58 (RECORRENTE) e provido em parte

02/10/2023, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 14:10

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/08/2023, 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/08/2023, 12:14

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:24

Processo Reativado

18/08/2023, 18:24

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:25

Publicado Ementa em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:05

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:12

Conhecido o recurso de LINDENBERGUE SILVA MUNIZ - CPF: 037.007.656-73 (RECORRENTE) e PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO - CPF: 056.153.551-58 (RECORRENTE) e provido em parte

22/03/2023, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2023, 14:54

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/02/2023, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/02/2023, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de LINDENBERGUE SILVA MUNIZ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:07

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:07

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:47

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

06/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:55

Recebidos os autos

15/12/2022, 23:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 08:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/12/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:06

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:06

Outras Decisões

23/11/2022, 12:32

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

23/11/2022, 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/11/2022, 13:29

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:29

Recebidos os autos

09/11/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 13:18

Despacho

•16/10/2023, 17:06

Acórdão

•02/10/2023, 15:53

Sentença

•30/06/2023, 15:13

Despacho

•01/06/2023, 18:10

Acórdão

•22/03/2023, 20:24

Despacho

•07/02/2023, 14:11

Despacho

•06/02/2023, 17:47

Decisão

•23/11/2022, 12:36

Decisão

•23/11/2022, 12:32

Decisão

•29/07/2022, 12:04

Sentença

•21/07/2022, 13:17

Sentença

•20/07/2022, 12:21