Apelação Criminal 0703800-91.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MOYSES VERISSIMO DIAS

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 51574·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MOYSES VERISSIMO DIAS

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 09:31

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Juntada de certidão

17/11/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

16/11/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 15:39

Recebidos os autos

03/10/2023, 22:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

02/10/2023, 18:38

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 09:31

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Documentos

Certidão

•17/11/2023, 20:52

Acórdão

•17/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Juntada de certidão

17/11/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

16/11/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 15:39

Recebidos os autos

03/10/2023, 22:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

02/10/2023, 18:38

Recebidos os autos

02/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

26/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:26

Retirado de pauta

26/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023, 16:45

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

01/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

25/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 19:57

Juntada de certidão

18/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 17:35

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:07

Juntada de certidão

03/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:02

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/08/2023, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 23:22

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:07

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

19/07/2023, 12:46

Recebidos os autos

19/07/2023, 12:46

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/07/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 12:31

Despacho

•02/08/2023, 16:40

Despacho

•01/08/2023, 18:02

Decisão

•27/06/2023, 18:43

Sentença

•21/06/2023, 11:46

Despacho

•16/06/2023, 17:48

Despacho

•12/06/2023, 17:11

Manifestação do MPDFT

•12/06/2023, 16:04

Sentença

•12/06/2023, 09:28

Despacho

•25/05/2023, 15:26

Despacho

•22/05/2023, 14:34

Manifestação do MPDFT

•25/04/2023, 18:21

Decisão

•25/04/2023, 16:28

Decisão

•08/02/2023, 16:35

Todos os documentos(19)

Certidão

•17/11/2023, 20:52

Acórdão

•17/11/2023, 07:50

Despacho

•02/08/2023, 16:40

Despacho

•01/08/2023, 18:02

Decisão

•27/06/2023, 18:43

Sentença

•21/06/2023, 11:46

Despacho

•16/06/2023, 17:48

Despacho

•12/06/2023, 17:11

Manifestação do MPDFT

•12/06/2023, 16:04

Sentença

•12/06/2023, 09:28

Despacho

•25/05/2023, 15:26

Despacho

•22/05/2023, 14:34

Manifestação do MPDFT

•25/04/2023, 18:21

Decisão

•25/04/2023, 16:28

Decisão

•08/02/2023, 16:35

Despacho

•06/02/2023, 16:27

Decisão

•12/12/2022, 14:34

Decisão

•07/11/2022, 18:03

Decisão

•28/10/2022, 15:55