Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0739703-87.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BRASIL

CPF

Autor

VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS CARONE

Terceiro

RAIMUNDO NONATO BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CINTRA FERNANDES

OAB/DF 69883·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS

OAB/DF 6253·CPF·Representa: Autor

RAISSA ROESE DA ROSA

OAB/DF 52568·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO NONATO BRASIL

CPF

Autor

VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS CARONE

Terceiro

RAIMUNDO NONATO BRASIL

CPF

Reu

VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

PAULA CINTRA FERNANDES

OAB/DF 69883·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS

OAB/DF 6253·CPF·Representa: Autor

RAISSA ROESE DA ROSA

OAB/DF 52568·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

PAULA CINTRA FERNANDES

OAB/DF 69883·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS

OAB/DF 6253·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROESE DA ROSA

OAB/DF 52568·CPF·Representa: Réu

CARMEN PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 77075·CPF·Representa: Réu

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/09/2025, 16:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/09/2025, 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 11:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024, 15:50

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024, 15:50

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:50

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/09/2025, 16:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/09/2025, 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 11:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 12:25

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•24/09/2025, 16:17

Despacho

•30/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024, 15:50

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024, 15:50

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/04/2024, 10:07

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 16:03

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/04/2024, 11:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRASIL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:26

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/02/2024, 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/02/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/02/2024, 10:54

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:17

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Juntada de certidão

15/12/2023, 10:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/12/2023, 08:48

Recebidos os autos

15/12/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRASIL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de VTC OPERADORA LOGISTICA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:56

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2023, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de VTC OPERADORA LOGISTICA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRASIL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

15/09/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:09

Publicado Ementa em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (APELANTE), RAIMUNDO NONATO BRASIL - CPF: 214.666.701-00 (APELANTE) e VTC OPERADORA LOGISTICA - CNPJ: 24.893.687/0001-08 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023, 15:08

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (APELANTE) e RAIMUNDO NONATO BRASIL - CPF: 214.666.701-00 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/08/2023, 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado

26/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023, 16:05

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

29/05/2023, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2023, 15:45

Recebidos os autos

26/05/2023, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 15:33

Despacho

•24/04/2024, 15:50

Agravo

•04/04/2024, 10:58

Decisão

•07/03/2024, 13:33

Decisão

•06/03/2024, 12:26

Acórdão

•17/11/2023, 12:31

Acórdão

•25/08/2023, 20:14

Sentença

•31/03/2023, 23:43

Sentença

•17/01/2023, 12:41

Despacho

•19/09/2022, 17:39

Despacho

•17/08/2022, 17:03

Decisão

•13/07/2022, 16:49

Despacho

•27/06/2022, 15:36

Decisão

•06/05/2022, 16:37

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•24/09/2025, 16:17

Despacho

•30/04/2024, 13:15

Despacho

•24/04/2024, 15:50

Agravo

•04/04/2024, 10:58

Decisão

•07/03/2024, 13:33

Decisão

•06/03/2024, 12:26

Acórdão

•17/11/2023, 12:31

Acórdão

•25/08/2023, 20:14

Sentença

•31/03/2023, 23:43

Sentença

•17/01/2023, 12:41

Despacho

•19/09/2022, 17:39

Despacho

•17/08/2022, 17:03

Decisão

•13/07/2022, 16:49

Despacho

•27/06/2022, 15:36

Decisão

•06/05/2022, 16:37

Decisão

•20/04/2022, 18:41

Decisão

•17/12/2021, 18:28

Ofício

•10/12/2021, 09:33

Decisão

•10/11/2021, 23:11