Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706102-22.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 158.400,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE SOUSA SANTOS

OAB/DF 69551·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Autor

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO

OAB/DF 30152·CPF·Representa: Réu

SUZY GOMES COLACO

OAB/DF 66232·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 13:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/11/2024, 18:38

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2024, 15:04

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 13:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/02/2025, 13:24

Despacho

•19/11/2024, 12:40

02/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/11/2024, 18:38

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/11/2024, 12:35

Recebidos os autos

18/11/2024, 12:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de agravo

12/11/2024, 20:29

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:03

Recurso Especial não admitido

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2024, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2024, 10:37

Recebidos os autos

23/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:47

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/09/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024, 17:10

Recebidos os autos

25/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 19:28

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:20

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.617.205/0001-95 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:31

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 10:15

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

10/07/2024, 14:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2024, 06:55

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 16:22

Publicado Ementa em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 02:17

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: 004.880.381-20 (APELANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: 128.606.621-20 (APELANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.617.205/0001-95 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:53

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado

06/05/2024, 14:51

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 13:49

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

10/04/2024, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/04/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 13:53

Despacho

•18/11/2024, 15:04

Agravo

•12/11/2024, 20:29

Decisão

•24/10/2024, 14:29

Decisão

•23/10/2024, 15:03

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 19:28

Acórdão

•30/08/2024, 19:10

Acórdão

•21/06/2024, 18:43

Despacho

•04/04/2024, 17:20

Decisão

•05/03/2024, 16:44

Sentença

•05/02/2024, 21:50

Sentença

•21/12/2023, 21:45

Despacho

•18/12/2023, 22:02

Decisão

•30/11/2023, 16:42

Todos os documentos(24)

Decisão de Tribunais Superiores

•27/02/2025, 13:24

Despacho

•19/11/2024, 12:40

Despacho

•18/11/2024, 15:04

Agravo

•12/11/2024, 20:29

Decisão

•24/10/2024, 14:29

Decisão

•23/10/2024, 15:03

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 19:28

Acórdão

•30/08/2024, 19:10

Acórdão

•21/06/2024, 18:43

Despacho

•04/04/2024, 17:20

Decisão

•05/03/2024, 16:44

Sentença

•05/02/2024, 21:50

Sentença

•21/12/2023, 21:45

Despacho

•18/12/2023, 22:02

Decisão

•30/11/2023, 16:42

Despacho

•28/07/2023, 17:05

Decisão

•04/07/2023, 17:11

Decisão

•05/06/2023, 19:07

Despacho

•08/05/2023, 17:26

Decisão

•27/03/2023, 18:02

Decisão

•10/02/2023, 17:13

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 00:57

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 00:57

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 00:57