Embargos de Declaração Cível 0703263-62.2021.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.111,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

HY CITE PARTICIPACOES BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ALMA YANETH ALFARO

CPF

Autor

MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

ALMA YANETH ALFARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO

OAB/MG 145163·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BUENO FONTE

OAB/SP 271952·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES

OAB/PB 24413·CPF·Representa: Autor

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO

OAB/MG 145163·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES

OAB/PB 24413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

HY CITE PARTICIPACOES BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ALMA YANETH ALFARO

CPF

Autor

MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

ALMA YANETH ALFARO

CPF

Reu

HY CITE PARTICIPACOES BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO

OAB/MG 145163·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BUENO FONTE

OAB/SP 271952·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES

OAB/PB 24413·CPF·Representa: Autor

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO

OAB/MG 145163·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES

OAB/PB 24413·CPF·Representa: Réu

LEANDRO BUENO FONTE

OAB/SP 271952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:41

Decorrido prazo de ALMA YANETH ALFARO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ROYAL PRESTIGE DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:38

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Juntada de intimação

23/10/2023, 19:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:28

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de ALMA YANETH ALFARO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:41

Decorrido prazo de ALMA YANETH ALFARO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ROYAL PRESTIGE DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 21:15

Despacho

•18/09/2023, 12:45

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:38

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Juntada de intimação

23/10/2023, 19:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:28

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de ALMA YANETH ALFARO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

28/09/2023, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

28/09/2023, 13:22

Decorrido prazo de ALMA YANETH ALFARO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 23:07

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 19:16

Recebidos os autos

15/09/2023, 19:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

15/09/2023, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

15/09/2023, 13:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:43

Conhecido o recurso de MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA - CNPJ: 07.586.973/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2023, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

03/08/2023, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

27/07/2023, 13:49

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA - CNPJ: 07.586.973/0001-01 (RECORRENTE) e ALMA YANETH ALFARO - CPF: 235.993.728-61 (RECORRIDO)

27/07/2023, 10:08

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

27/07/2023, 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

14/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:50

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Outras Decisões

05/07/2023, 19:17

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/07/2023, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de MCA CONSULTORES DE GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 07:38

Recebidos os autos

23/06/2023, 07:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/06/2023, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

06/06/2023, 17:11

Recebidos os autos

06/06/2023, 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/05/2023, 12:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:13

Recebidos os autos

18/05/2023, 07:44

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 07:44

Despacho

•15/09/2023, 19:16

Acórdão

•01/09/2023, 19:31

Decisão

•27/07/2023, 10:08

Decisão

•06/07/2023, 10:17

Decisão

•05/07/2023, 19:17

Despacho

•23/06/2023, 11:59

Despacho

•23/06/2023, 07:38

Despacho

•16/05/2023, 15:14

Sentença

•13/03/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 14:44

Sentença

•27/02/2023, 15:09

Despacho

•13/12/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 17:10

Todos os documentos(28)

Acórdão

•13/11/2023, 21:15

Despacho

•18/09/2023, 12:45

Despacho

•15/09/2023, 19:16

Acórdão

•01/09/2023, 19:31

Decisão

•27/07/2023, 10:08

Decisão

•06/07/2023, 10:17

Decisão

•05/07/2023, 19:17

Despacho

•23/06/2023, 11:59

Despacho

•23/06/2023, 07:38

Despacho

•16/05/2023, 15:14

Sentença

•13/03/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 14:44

Sentença

•27/02/2023, 15:09

Despacho

•13/12/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 17:10

Despacho

•04/11/2022, 15:24

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 12:59

Decisão

•13/10/2022, 16:02

Decisão

•01/09/2022, 17:36

Decisão

•03/05/2022, 13:36

Decisão

•04/04/2022, 13:27

Decisão

•02/02/2022, 13:37

Decisão

•14/12/2021, 13:26

Decisão

•25/11/2021, 13:19

Decisão

•03/11/2021, 18:13

Decisão

•29/09/2021, 14:23

Decisão

•15/09/2021, 13:18

Despacho

•12/08/2021, 13:43