Agravo em Recurso Especial 0748120-61.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0748120-61.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477594/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477594/2026

14/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 477594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 915603/2025 - AgInt nos EDcl no

08/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915603 - AgInt nos EDcl no AREsp 2824550 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de PEDRO PASSOS JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00915603/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2824550/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915603/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2824550/DF

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 11:16

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/11/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:20

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477594/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477594/2026

Protocolizada Petição 477594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 915603/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915603 - AgInt nos EDcl no AREsp 2824550 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de PEDRO PASSOS JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00915603/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2824550/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915603/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2824550/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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