Recurso Especial 0702727-30.2021.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0702727-30.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353152/2025

23/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 353152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006544/2024

12/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1006544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024, 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 10:20

•23/08/2024, 08:11

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Partes do Processo(6)