Agravo em Recurso Especial 0709281-94.2019.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Ceilândia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

WELBER SATIL CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

OAB/DF 48710·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553133/2025

17/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 553133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 445842/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445842 - AgRg no AREsp 2852680 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 18:28

Conhecido o recurso de WELBER SATIL CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 445842/2025 - AgRg no AREsp 2852680

10/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445842/2025

20/05/2025, 10:36

Protocolizada Petição 445842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

20/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400004/2025

07/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 400004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553133/2025

17/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 553133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 445842/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 13:20

16/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445842 - AgRg no AREsp 2852680 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 18:28

Conhecido o recurso de WELBER SATIL CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 445842/2025 - AgRg no AREsp 2852680

10/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445842/2025

20/05/2025, 10:36

Protocolizada Petição 445842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

20/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400004/2025

07/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 400004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:49

Conheço do agravo de WELBER SATIL CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262054/2025

27/03/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 14:45

Protocolizada Petição 262054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/03/2025, 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025, 19:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2025, 20:50

-

•11/02/2025, 19:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2025, 19:32

-

•11/02/2025, 19:31

-

•11/02/2025, 19:31

-

•11/02/2025, 19:31

-

•11/02/2025, 19:31

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•11/02/2025, 19:31

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•11/02/2025, 19:31

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•11/02/2025, 19:31

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•11/02/2025, 19:31

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•11/02/2025, 19:31