Embargos de Declaração Cível 0713247-23.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.862,58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

BR FRANCE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

ICARO ALEX MOTA NASCIMENTO

CPF

Autor

ICARO ALEX MOTA NASCIMENTO

CPF

Reu

BR FRANCE BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PEREIRA COSTA

OAB/DF 71799·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Autor

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO

OAB/DF 63057·CPF·Representa: Autor

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Autor

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FLAVIA PEREIRA COSTA

OAB/DF 71799·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Autor

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO

OAB/DF 63057·CPF·Representa: Autor

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Autor

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PEREIRA COSTA

OAB/DF 71799·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Réu

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO

OAB/DF 63057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

18/04/2026, 13:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de ICARO ALEX MOTA NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 09:07

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

27/03/2026, 12:11

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 21:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:43

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Todas as movimentações(27)

Recebidos os autos

18/04/2026, 13:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de ICARO ALEX MOTA NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 09:07

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:35

Despacho

•27/03/2026, 18:58

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

27/03/2026, 12:11

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 21:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:43

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de BR FRANCE BRASILIA LTDA - CNPJ: 28.975.442/0003-34 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de memoriais

02/03/2026, 19:02

Expedição de Intimação de Pauta.

09/02/2026, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

23/09/2025, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

23/09/2025, 17:42

Recebidos os autos

23/09/2025, 17:42

Recebidos os autos

18/09/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 15:46

Petição

•26/03/2026, 21:03

Acórdão

•17/03/2026, 11:52

Sentença

•22/07/2025, 18:17

Despacho

•03/07/2025, 15:24

Sentença

•03/06/2025, 11:34

Decisão

•27/09/2024, 00:19

Despacho

•24/07/2024, 18:10

Decisão

•16/11/2023, 16:03