Recurso Especial 0732018-34.2018.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0732018-34.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/03/2021

24/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152554/2021 (Juntada automática)

05/03/2021, 15:44

Protocolizada Petição 152554/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

05/03/2021, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

02/03/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021, 19:22

Conhecido o recurso de CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDA, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, MARCOS AUGUSTO TREBIEN, RONALDO MARINHO DE FREITAS e SERGIO DE ABREU VEIGA e não-provido

01/03/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/02/2021, 15:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40688/2021

01/02/2021, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2021, 14:44

Protocolizada Petição 40688/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2021

01/02/2021, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

24/11/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

21/11/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/11/2020, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2021, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2020, 10:30

—

Partes do Processo(10)

Transitado em Julgado em 24/03/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152554/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 152554/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDA, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, MARCOS AUGUSTO TREBIEN, RONALDO MARINHO DE FREITAS e SERGIO DE ABREU VEIGA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40688/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 40688/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Todas as movimentações(18)

legal