Procedimento Comum Cível 0742940-66.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

13/12/2024, 16:18

Recebidos os autos

13/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:59

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

13/12/2024, 16:18

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 14:31

Sentença

•22/04/2024, 18:00

13/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:59

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 22:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:12

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 20:07

Recebidos os autos

19/04/2024, 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

15/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:49

Publicado Ficha de inspeção judicial em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742940-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FICHA DE INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA Certifico e dou fé que, nesta data, foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo 2024 nos presentes autos. De ordem do MM. Juiz, abro vista ao requerente para que se manifeste acerca da petição, e anexos, de ID 190944674. Prazo: 5 (cinco) dias. Ficha de inspeção judicial - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:23

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

13/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:11

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:13

Outras decisões

16/02/2024, 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

02/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:13

Recebidos os autos

02/02/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

01/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:54

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742940-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo de 15 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:43

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:44

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742940-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação de indenização relacionada à conta PASEP proposta por TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Assim que a presente ação foi interposta, houve decisão de suspensão (ID n.º 80726218), por força da admissão do IRDR n.º 16. Agora, julgado o tema e com trânsito em julgado, os autos voltam a tramitar. Verifico que o Réu, Banco do Brasil, já se compareceu espontaneamente nos autos, razão pela qual sua citação é desnecessária. Outrossim, fica intimado a apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na sequência, ser intimada a Autora para apresentar sua réplica, nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 08:11:53. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:49

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/11/2023, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 15:55

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:55

Juntada de certidão

27/02/2023, 07:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

28/07/2022, 17:03

Recebidos os autos

28/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/07/2022, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 16:57

Recebidos os autos

02/08/2021, 08:36

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/08/2021, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/07/2021, 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 12:46

Decorrido prazo de TERESINHA DE LISIEUX FRANCO MIRANDA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:37

Recebidos os autos

08/01/2021, 09:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/01/2021, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/12/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 11:10

Sentença

•19/04/2024, 20:07

Despacho

•15/03/2024, 13:23

Despacho

•14/03/2024, 16:09

Decisão

•19/02/2024, 11:11

Decisão

•16/02/2024, 15:13

Despacho

•02/02/2024, 12:13

Despacho

•17/11/2023, 14:11

Despacho

•17/11/2023, 13:49

Decisão

•28/07/2022, 17:03

Decisão

•02/08/2021, 08:36

Decisão

•08/01/2021, 12:37

Decisão

•08/01/2021, 09:36