Procedimento Comum Cível 0006649-84.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 148.457,66

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Angelo Passareli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:22

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:22

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Todas as movimentações(233)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:22

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:53

Sentença

•30/01/2026, 15:42

25/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:22

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:38

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:44

Outras decisões

28/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:36

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:39

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:02

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:47

Outras decisões

09/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:38

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:05

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006649-84.2015.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO, MAIRA INOCENCIA TEIXEIRA DE SOUSA REU: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme requerido no ID 181072699. No mesmo prazo, manifestem-se os requerentes sobre a petição de ID 181165067. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Outras decisões

18/12/2023, 17:34

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:54

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006649-84.2015.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO, MAIRA INOCENCIA TEIXEIRA DE SOUSA REU: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, considerando o decurso do prazo estipulado para suspensão do feito, intimo as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:51

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

06/07/2023, 23:09

Outras decisões

06/07/2023, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

05/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 21:06

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:34

Recebidos os autos

27/02/2023, 21:37

Deferido o pedido de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO - CPF: 287.726.011-91 (AUTOR).

27/02/2023, 21:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2023, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

24/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:05

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:05

Publicado Certidão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:23

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:10

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

05/11/2022, 19:49

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2022, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/10/2022, 17:05

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

15/09/2022, 23:20

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2022, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

13/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:24

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:51

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

08/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

21/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 09:15

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Recebidos os autos

07/06/2022, 00:01

Deferido o pedido de

07/06/2022, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:52

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Recebidos os autos

22/04/2022, 21:23

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2022, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

22/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:03

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/02/2022, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:22

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento

26/11/2021, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

26/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:52

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:52

Recebidos os autos

05/10/2021, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/10/2021, 14:22

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

23/02/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/02/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 13:08

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de MAIRA INOCENCIA TEIXEIRA DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:16

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 14:29

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 11:08

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/09/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 15:42

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL CANCIAN SOBRINHO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de MAIRA INOCENCIA TEIXEIRA DE SOUSA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:45

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:45

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 14:34

Recebidos os autos

12/08/2020, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2020, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:36

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:41

Recebidos os autos

17/07/2020, 12:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/07/2020, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 15:57

Publicado Decisão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:38

Recebidos os autos

01/07/2020, 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/07/2020, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/07/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 13:39

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 20:36

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 08:15

Recebidos os autos

18/06/2020, 20:00

Anexo

•21/11/2025, 11:22

Decisão

•28/10/2025, 16:44

Decisão

•28/10/2025, 16:44

Decisão

•18/10/2024, 13:52

Decisão

•18/10/2024, 13:52

Decisão

•09/10/2024, 15:47

Decisão

•09/10/2024, 15:47

Decisão

•27/02/2024, 15:04

Decisão

•27/02/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 11:15

Decisão

•18/12/2023, 17:47

Decisão

•18/12/2023, 17:34

Anexo

•11/12/2023, 10:17

Todos os documentos(58)

Sentença

•30/01/2026, 15:53

Sentença

•30/01/2026, 15:42

Anexo

•21/11/2025, 11:22

Decisão

•28/10/2025, 16:44

Decisão

•28/10/2025, 16:44

Decisão

•18/10/2024, 13:52

Decisão

•18/10/2024, 13:52

Decisão

•09/10/2024, 15:47

Decisão

•09/10/2024, 15:47

Decisão

•27/02/2024, 15:04

Decisão

•27/02/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 11:15

Decisão

•18/12/2023, 17:47

Decisão

•18/12/2023, 17:34

Anexo

•11/12/2023, 10:17

Decisão

•06/07/2023, 23:09

Decisão

•06/07/2023, 23:09

Decisão

•27/02/2023, 21:37

Decisão

•27/02/2023, 21:37

Documento de Comprovação

•25/01/2023, 15:07

Decisão

•05/11/2022, 19:49

Decisão

•05/11/2022, 19:49

Decisão

•15/09/2022, 23:20

Decisão

•15/09/2022, 23:20

Decisão

•09/08/2022, 11:06

Decisão

•08/08/2022, 14:04

Decisão

•08/08/2022, 14:04

Decisão

•07/06/2022, 00:01

Decisão

•07/06/2022, 00:01

Decisão

•22/04/2022, 21:23

Decisão

•22/04/2022, 21:23

Decisão

•15/02/2022, 18:06

Decisão

•15/02/2022, 18:06

Decisão

•26/11/2021, 14:28

Decisão

•26/11/2021, 14:28

Decisão

•05/10/2021, 16:27

Decisão

•05/10/2021, 16:27

Despacho

•23/02/2021, 10:00

Despacho

•23/02/2021, 10:00

Documento de Comprovação

•11/01/2021, 14:55

Decisão

•01/09/2020, 17:04

Decisão

•01/09/2020, 17:04

Decisão

•12/08/2020, 18:30

Decisão

•12/08/2020, 18:30

Decisão

•17/07/2020, 12:28

Decisão

•17/07/2020, 12:28

Guia

•15/07/2020, 15:57

Decisão

•01/07/2020, 18:48

Decisão

•01/07/2020, 18:48

Acórdão

•19/05/2020, 13:43

Despacho

•11/10/2019, 13:14

Despacho

•09/10/2019, 21:24

Decisão

•24/05/2019, 14:50

Despacho

•24/05/2019, 14:50

Sentença

•24/05/2019, 14:50

Decisão

•24/05/2019, 14:50

Despacho

•24/05/2019, 14:50

Decisão

•24/05/2019, 14:50