Ação Penal - Procedimento Ordinário 0711275-15.2023.8.07.0005 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0711275-15.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2024, 19:04

Recebidos os autos

09/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 11:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO COELHO GOMES - CPF: 153.227.658-32 (REU)

09/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

06/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de HELIO COELHO GOMES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:43

Publicado Edital em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO COELHO GOMES Inquérito n. 989/2023 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra. BIANCA FERNANDES PIERATTI, Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0711275-15.2023.8.07.0005, em que é réu HELIO COELHO GOMES - CPF: 153.227.658-32 (REU), filho de Francisco Coelho do Nascimento e de Regina Marta Gomes,, natural de São Paulo/SP, nascido aos 09/09/1972, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, §4º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de Planaltina/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Eu, DANIEL KISCHLAT DE MELO, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 16 de novembro de 2023 18:03:56. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefones:(61) 31032495 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0711275-15.2023.8.07.0005 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 18:06

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Decisão

•09/03/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO COELHO GOMES Inquérito n. 989/2023 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra. BIANCA FERNANDES PIERATTI, Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0711275-15.2023.8.07.0005, em que é réu HELIO COELHO GOMES - CPF: 153.227.658-32 (REU), filho de Francisco Coelho do Nascimento e de Regina Marta Gomes,, natural de São Paulo/SP, nascido aos 09/09/1972, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, §4º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de Planaltina/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Eu, DANIEL KISCHLAT DE MELO, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 16 de novembro de 2023 18:03:56. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefones:(61) 31032495 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0711275-15.2023.8.07.0005 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO COELHO GOMES - CPF: 153.227.658-32 (REU)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

Decorrido prazo de HELIO COELHO GOMES em 06/12/2023 23:59.

Publicado Edital em 21/11/2023.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(41)

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