Embargos à Execução 0715538-87.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.691,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

27/01/2025, 23:26

Recebidos os autos

27/01/2025, 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/01/2025, 17:52

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:51

Recebidos os autos

24/01/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2024, 15:28

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:23

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 13:23

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:17

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

27/01/2025, 23:26

Recebidos os autos

27/01/2025, 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 17:04

Sentença

•01/08/2024, 13:49

27/01/2025, 17:52

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:51

Recebidos os autos

24/01/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2024, 15:28

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:23

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 13:23

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:49

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 17:09

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/06/2024, 14:09

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:09

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:30

Outras decisões

18/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/05/2024, 12:17

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:37

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715538-87.2023.8.07.0006. EMBARGANTE: FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a revelia do réu, tendo em vista que, embora citado, deixou de apresentar contestação no prazo legal (ID 189287988 ). Tendo em vista a presunção relativa de veracidade dos fatos, ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil. Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já. Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:36

Recebidos os autos

18/04/2024, 09:53

Outras decisões

18/04/2024, 09:53

Decretada a revelia

18/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

17/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715538-87.2023.8.07.0006. EMBARGANTE: FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo prazo de 15 dias eventual homologação do acordo nos autos da execução. Não havendo homologação, o feito deve prosseguir. Nesse caso, fica desde já intimado o embargante para promover o andamento do feito. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:50

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:48

Outras decisões

18/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/03/2024, 13:42

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:07

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715538-87.2023.8.07.0006. EMBARGANTE: FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca da possível perda de objeto destes embargos, considerando o acordo celebrado no processo principal associado. Prazo comum e preclusivo de 15 (quinze) dias. Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

01/02/2024, 19:39

Outras decisões

01/02/2024, 19:39

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715538-87.2023.8.07.0006. EMBARGANTE: FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Afirma, o embargante, que não participou do acordo no processo de execução (autos n. 0712463-40.2023.8.07.0006) e requer o afastamento da coobrigação aposta no título executivo, por aval. A legitimidade passiva é objeto de discussão nestes embargos. Sendo assim, aguarde-se a homologação ou não do acordo protocolizado nos autos principais. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/01/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:37

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:16

Outras decisões

24/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/01/2024, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715538-87.2023.8.07.0006. EMBARGANTE: FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte embargante pleiteia a atribuição de efeito suspensivo. Deixo de atribuir efeito suspensivo, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 919, §1º do CPC. Notadamente porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução e por verificar não estarem presentes os requisitos para concessão de tutela provisória, tendo em vista, inclusive, que as partes no processo de execução informam a formalização de acordo. Fica a parte embargante intimada para dizer se persiste o interesse de agir, haja vista a informação de acordo nos autos da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 15:40

Outras decisões

08/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

28/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 07:11

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:33

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

23/11/2023, 14:33

Outras decisões

23/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/11/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:49

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715538-87.2023.8.07.0006. EMBARGANTE: FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA EMBARGADO: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se instruindo a inicial com cópia das peças e documentos relevantes referentes à execução, a teor do que determina o art. 914 do CPC, a exemplo da inicial, título executivo, eventual planilha dos débitos, procuração/substabelecimento outorgada pela parte contrária, prova da citação para análise da tempestividade, dentre outros que entender pertinentes. Emende-se, ainda, para fixar valor da causa, com emenda substitutiva. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/11/2023, 17:10

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/11/2023, 18:26

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:19

Distribuído por dependência

14/11/2023, 18:13

Sentença

•31/07/2024, 17:09

Certidão

•20/06/2024, 14:09

Decisão

•18/06/2024, 18:30

Decisão

•18/04/2024, 17:36

Decisão

•18/04/2024, 09:53

Decisão

•19/03/2024, 15:50

Decisão

•18/03/2024, 14:48

Decisão

•02/02/2024, 16:19

Decisão

•01/02/2024, 19:39

Decisão

•25/01/2024, 13:37

Decisão

•24/01/2024, 17:16

Decisão

•09/01/2024, 14:25

Decisão

•08/01/2024, 15:40

Todos os documentos(19)

Acórdão

•28/11/2024, 17:04

Sentença

•01/08/2024, 13:49

Sentença

•31/07/2024, 17:09

Certidão

•20/06/2024, 14:09

Decisão

•18/06/2024, 18:30

Decisão

•18/04/2024, 17:36

Decisão

•18/04/2024, 09:53

Decisão

•19/03/2024, 15:50

Decisão

•18/03/2024, 14:48

Decisão

•02/02/2024, 16:19

Decisão

•01/02/2024, 19:39

Decisão

•25/01/2024, 13:37

Decisão

•24/01/2024, 17:16

Decisão

•09/01/2024, 14:25

Decisão

•08/01/2024, 15:40

Decisão

•24/11/2023, 07:11

Decisão

•23/11/2023, 14:33

Decisão

•17/11/2023, 14:19

Decisão

•16/11/2023, 17:10