Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716614-98.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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FiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 601.515,78

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FIANZA CAUCAO S/A

CNPJ

Autor

CIPLAN S/A

Terceiro

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

CNPJ

Reu

PRIMOS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO COMODO

OAB/SP 155075·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA

OAB/MG 186257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/10/2025, 09:48

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de FIANZA CAUCAO S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA - CNPJ: 00.057.240/0001-22 (AGRAVADO) em 03/10/2025.

06/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/09/2025, 13:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/09/2025, 13:28

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/10/2025, 09:48

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de FIANZA CAUCAO S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 16:58

Despacho

•06/10/2025, 17:51

09/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA - CNPJ: 00.057.240/0001-22 (AGRAVADO) em 03/10/2025.

06/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/09/2025, 13:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de agravo

09/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRIMOS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:23

Recurso Especial não admitido

14/08/2025, 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 15:41

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/07/2025, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/07/2025, 14:34

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2025, 16:07

Publicado Ementa em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 13:02

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de PRIMOS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 17:52

Publicado Despacho em 13/02/2025.

15/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

30/01/2025, 12:56

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:15

Conhecido o recurso de FIANZA CAUCAO S/A - CNPJ: 07.758.495/0001-61 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 16:48

Recebidos os autos

30/10/2024, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/10/2024, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

16/10/2024, 18:42

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024, 16:05

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:05

Processo Reativado

15/10/2024, 12:25

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:25

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 13/12/2023

15/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de PRIMOS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:38

Prejudicado o recurso

13/11/2023, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023, 16:14

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/07/2023, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

13/07/2023, 11:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/07/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:26

Agravo

•09/09/2025, 15:24

Decisão

•15/08/2025, 10:59

Decisão

•14/08/2025, 15:23

Acórdão

•12/06/2025, 14:30

Despacho

•11/02/2025, 13:05

Despacho

•10/02/2025, 18:55

Acórdão

•16/12/2024, 16:08

Sentença

•08/08/2024, 17:03

Sentença

•30/07/2024, 11:13

Decisão

•23/05/2024, 11:49

Decisão

•15/04/2024, 11:36

Decisão

•09/02/2024, 19:46

Decisão

•06/02/2024, 09:54

Todos os documentos(26)

Despacho

•07/10/2025, 16:58

Despacho

•06/10/2025, 17:51

Agravo

•09/09/2025, 15:24

Decisão

•15/08/2025, 10:59

Decisão

•14/08/2025, 15:23

Acórdão

•12/06/2025, 14:30

Despacho

•11/02/2025, 13:05

Despacho

•10/02/2025, 18:55

Acórdão

•16/12/2024, 16:08

Sentença

•08/08/2024, 17:03

Sentença

•30/07/2024, 11:13

Decisão

•23/05/2024, 11:49

Decisão

•15/04/2024, 11:36

Decisão

•09/02/2024, 19:46

Decisão

•06/02/2024, 09:54

Decisão

•19/12/2023, 12:22

Acórdão

•17/11/2023, 13:23

Sentença

•16/05/2023, 19:05

Despacho

•28/04/2023, 09:30

Sentença

•14/04/2023, 11:08

Decisão

•15/02/2023, 11:15

Despacho

•06/02/2023, 11:21

Decisão

•23/01/2023, 11:11

Decisão

•09/09/2022, 11:39

Decisão

•20/06/2022, 17:15

Decisão

•12/05/2022, 11:15