Embargos de Declaração Cível 0730822-90.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA

CNPJ

Autor

SSC COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI

CNPJ

Reu

SANDRO MARCELO MANO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 13/12/2023

17/12/2023, 17:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:20

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA - CNPJ: 24.099.794/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido

13/11/2023, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 13/12/2023

17/12/2023, 17:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2023.

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 17:15

DESPACHO

•19/07/2023, 17:04

21/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:20

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA - CNPJ: 24.099.794/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido

13/11/2023, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:12

Recebidos os autos

28/09/2023, 21:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de SSC COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:04

Juntada de despacho

18/07/2023, 19:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2023, 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2023, 07:41

Publicado Ementa em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 01:03

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA - CNPJ: 24.099.794/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido

10/06/2023, 01:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023, 23:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 10:18

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/11/2022, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO ADE CEILANDIA SUL LTDA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/10/2022, 05:01

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:42

Expedição de Ofício.

30/09/2022, 15:40

Recebidos os autos

28/09/2022, 15:31

Indefiro

28/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/09/2022, 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/09/2022, 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 18:57

DESPACHO

•18/07/2023, 19:21

Acórdão

•14/06/2023, 15:18

Decisão

•30/09/2022, 15:42

Decisão

•28/09/2022, 15:31

Agravo

•15/09/2022, 18:57

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 18:57