Execução Fiscal 0016007-98.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 27.703,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de representação

06/03/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:14

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:21

Processo Desarquivado

26/02/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:18

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 13:51

Despacho

•13/08/2025, 17:33

13/08/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de representação

06/03/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:14

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:21

Processo Desarquivado

26/02/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:18

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:04

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:54

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:47

Juntada de certidão

17/08/2023, 19:06

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:38

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:10

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:49

Recebidos os autos

04/10/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016007-98.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os em

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Decisão interlocutória - indeferimento

07/06/2021, 20:30

Recebidos os autos

07/06/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 07:43

Recebidos os autos

04/12/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 07:59

Recebidos os autos

06/11/2020, 16:54

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2020, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 22:23

Publicado Despacho em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:44

Recebidos os autos

27/08/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 19:33

Juntada de certidão

30/07/2020, 09:55

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

29/04/2020, 09:22

Juntada de certidão

29/04/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 13:49

Sentença

•19/02/2024, 17:55

Decisão

•14/04/2023, 16:10

Decisão

•03/04/2023, 14:01

Despacho

•06/10/2021, 13:08

Despacho

•04/10/2021, 15:49

Decisão

•11/06/2021, 09:53

Decisão

•07/06/2021, 20:30

Despacho

•09/12/2020, 07:43

Despacho

•04/12/2020, 17:24

Decisão

•09/11/2020, 07:59

Decisão

•06/11/2020, 16:54

Despacho

•27/08/2020, 21:21

Despacho

•27/08/2020, 19:33