Execução de Título Extrajudicial 0718488-60.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.048,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/04/2026, 11:04

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

19/03/2026, 21:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE)

19/03/2026, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/03/2026, 06:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:59

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:36

Processo Desarquivado

05/03/2026, 17:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 17:37

Arquivado Provisoramente

13/08/2025, 07:14

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/04/2026, 11:04

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

19/03/2026, 21:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE)

19/03/2026, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/03/2026, 06:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:59

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:36

Processo Desarquivado

05/03/2026, 17:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 17:37

Arquivado Provisoramente

13/08/2025, 07:14

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:55

Outras decisões

07/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Recebidos os autos

14/06/2025, 14:10

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE)

14/06/2025, 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:20

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:16

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:52

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE)

21/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:57

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

26/04/2025, 22:42

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE)

26/04/2025, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

01/03/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:15

Recebidos os autos

02/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

31/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:34

Outras decisões

31/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:11

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:12

Recebidos os autos

25/07/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 18:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:12

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:22

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:42

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:00

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718488-60.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA EXECUTADO: FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP, FELIPE MONTEIRO RAW DECISÃO com força de Ofício/Mandado I. A presente execução está fundada em Instrumento Particular de Confissão de Dívida (id. 19331307). Ainda que decorrente de alugueis, deve ser observado o prazo prescricional relativo ao documento particular assinado por duas testemunhas. Assim, não restou implementada a prescrição intercorrente. II. Objetiva o credor sejam oficiadas a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG, a COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - CBLC, à SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP e a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, com o escopo de encontrar patrimônio passível de expropriação. As informações não são acessíveis sem ordem judicial, bem como foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado no id. 186408783. Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG, da COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - CBLC, da SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP e da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de ativos passíveis de constrição, de quaisquer natureza, em que seja titular a parte executada, FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP(26.228.401/0001-97); FELIPE MONTEIRO RAW(008.983.081-43). Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número do processo 0718488-60.2018.8.07.0001. Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Apresentada as respostas aos ofícios intime-se a parte exequente para ciência. Retornem os autos ao Arquivo Provisório para aguardar o prazo da prescrição intercorrente, fazendo-se os autos concluso, se houver indicação objetiva de bens a penhora. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE).

11/04/2024, 12:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:55

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE).

12/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/10/2023, 10:15

Processo Desarquivado

19/10/2023, 10:15

Arquivado Provisoramente

08/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/08/2023, 02:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2023, 15:40

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718488-60.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA EXECUTADO: FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP, FELIPE MONTEIRO RAW DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de petição do Exequente em que se requer: a) expedição de mandado à Sra. Amanda Prysci

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 19:13

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA - CNPJ: 09.301.520/0001-09 (EXEQUENTE)

28/07/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/04/2023, 18:43

Processo Desarquivado

07/04/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:54

Arquivado Provisoramente

04/02/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 06:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:19

Juntada de certidão

13/01/2021, 09:18

Recebidos os autos

06/11/2020, 17:17

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/10/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 20:53

Expedição de Alvará.

08/09/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 20:13

Recebidos os autos

04/08/2020, 20:13

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2020, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 13:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 11:52

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 12:05

Recebidos os autos

27/11/2019, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2019, 17:53

Expedição de Alvará.

27/11/2019, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:16

Publicado Despacho em 20/11/2019.

20/11/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 19:25

Recebidos os autos

17/11/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2019, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/11/2019, 14:20

Juntada de certidão

05/11/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 14:20

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:42

Juntada de certidão

30/07/2019, 09:15

Recebidos os autos

24/05/2019, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2019, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/05/2019, 15:22

Recebidos os autos

29/04/2019, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/04/2019, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/04/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 17:02

Publicado Certidão em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 10:08

Juntada de certidão

25/02/2019, 10:08

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO RAW em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 10:42

Decorrido prazo de FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 10:42

Juntada de Petição de diligência

02/10/2018, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018, 15:35

Juntada de Petição de diligência

02/10/2018, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2018, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2018, 10:50

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 09:35

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 09:35

Recebidos os autos

30/08/2018, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2018, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/08/2018, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 13:37

Publicado Decisão em 02/08/2018.

02/08/2018, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 17:27

Recebidos os autos

31/07/2018, 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/07/2018, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/07/2018, 17:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

03/07/2018, 17:35

Juntada de certidão

03/07/2018, 17:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

03/07/2018, 16:44

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 16:44

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 21:11

Decisão

•19/03/2026, 21:11

Acórdão

•05/03/2026, 17:37

Decisão

•07/07/2025, 17:55

Decisão

•07/07/2025, 17:55

Decisão

•14/06/2025, 14:10

Decisão

•14/06/2025, 14:10

Anexo

•23/05/2025, 10:16

Decisão

•21/05/2025, 17:52

Decisão

•21/05/2025, 17:52

Decisão

•26/04/2025, 22:42

Decisão

•26/04/2025, 22:42

Despacho

•01/03/2025, 14:30

Despacho

•01/03/2025, 14:30

Despacho

•02/01/2025, 11:14

Todos os documentos(43)

Decisão

•19/03/2026, 21:11

Decisão

15/04/2024, 00:00

•19/03/2026, 21:11

Acórdão

•05/03/2026, 17:37

Decisão

•07/07/2025, 17:55

Decisão

•07/07/2025, 17:55

Decisão

•14/06/2025, 14:10

Decisão

•14/06/2025, 14:10

Anexo

•23/05/2025, 10:16

Decisão

•21/05/2025, 17:52

Decisão

•21/05/2025, 17:52

Decisão

•26/04/2025, 22:42

Decisão

•26/04/2025, 22:42

Despacho

•01/03/2025, 14:30

Despacho

•01/03/2025, 14:30

Despacho

•02/01/2025, 11:14

Despacho

•02/01/2025, 11:14

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 11:41

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 11:41

Decisão

•31/10/2024, 12:34

Decisão

•31/10/2024, 12:34

Despacho

•25/07/2024, 18:20

Despacho

•25/07/2024, 18:20

Despacho

•25/06/2024, 13:12

Despacho

•06/06/2024, 15:11

Despacho

•06/06/2024, 15:11

Decisão

•11/04/2024, 12:08

Decisão

•11/04/2024, 12:08

Decisão

•12/01/2024, 13:59

Decisão

•12/01/2024, 13:59

Decisão

•01/08/2023, 08:22

Decisão

•28/07/2023, 19:13

Decisão

•28/07/2023, 19:13

Decisão

•06/11/2020, 17:17

Decisão

•06/11/2020, 17:17

Decisão

•04/08/2020, 20:13

Decisão

•04/08/2020, 20:13

Decisão

•27/11/2019, 17:53

Despacho

•17/11/2019, 10:45

Consulta RENAJUD

•24/05/2019, 14:39

Decisão

•24/05/2019, 14:39

Decisão

•29/04/2019, 16:04

Decisão

•30/08/2018, 18:06

Decisão

•31/07/2018, 14:44