Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714929-74.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714929-74.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 20:50

Decorrido prazo de JAILSON LAPA DA ROCHA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 19:02

Juntada de certidão

13/12/2023, 07:32

Juntada de alvará de levantamento

13/12/2023, 07:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de JAILSON LAPA DA ROCHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de JAILSON LAPA DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:51

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:39

Transitado em Julgado em 18/11/2023

21/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão de juntada

21/11/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714929-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JAILSON LAPA DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 178384326), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 178384326, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 10.983,10, em favor da parte exequente, que litiga em causa própria. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•18/11/2023, 19:15

Sentença

•18/11/2023, 19:15

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JAILSON LAPA DA ROCHA em 23/01/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON LAPA DA ROCHA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON LAPA DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/11/2023.

Transitado em Julgado em 18/11/2023

Juntada de Petição de certidão de juntada

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

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