Apelação Cível 0707679-42.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.110,12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

JEOVA DE CARVALHO PAIVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF 44561·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JEOVA DE CARVALHO PAIVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

JEOVA DE CARVALHO PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF 44561·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Réu

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF 44561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de JEOVA DE CARVALHO PAIVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

29/08/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 12:59

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/06/2025, 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2025, 18:10

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de JEOVA DE CARVALHO PAIVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 18:45

Sentença

•04/04/2025, 14:46

24/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

29/08/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 12:59

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/06/2025, 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2025, 18:10

Juntada de certidão

02/06/2025, 18:09

Recebidos os autos

02/06/2025, 07:40

Processo Reativado

02/06/2025, 07:40

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:25

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:59

Conhecido o recurso de JEOVA DE CARVALHO PAIVA - CPF: 119.937.231-53 (APELANTE) e provido

11/03/2024, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024, 16:37

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

30/11/2023, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

30/11/2023, 13:09

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:09

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/11/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:43

Despacho

•26/03/2025, 13:27

Despacho

•07/01/2025, 14:22

Decisão

•21/10/2024, 18:47

Decisão

•24/09/2024, 18:55

Decisão

•18/07/2024, 08:31

Decisão

•23/05/2024, 17:39

Acórdão

•13/03/2024, 13:44

Despacho

•03/11/2023, 12:59

Sentença

•26/09/2023, 14:53

Decisão

•14/08/2023, 14:29

Despacho

•28/07/2023, 17:55

Despacho

•28/06/2023, 11:44

Decisão

•02/04/2023, 13:43

Todos os documentos(18)

Acórdão

•29/08/2025, 18:45

Sentença

•04/04/2025, 14:46

Despacho

•26/03/2025, 13:27

Despacho

•07/01/2025, 14:22

Decisão

•21/10/2024, 18:47

Decisão

•24/09/2024, 18:55

Decisão

•18/07/2024, 08:31

Decisão

•23/05/2024, 17:39

Acórdão

•13/03/2024, 13:44

Despacho

•03/11/2023, 12:59

Sentença

•26/09/2023, 14:53

Decisão

•14/08/2023, 14:29

Despacho

•28/07/2023, 17:55

Despacho

•28/06/2023, 11:44

Decisão

•02/04/2023, 13:43

Despacho

•03/02/2023, 17:38

Decisão

•06/10/2022, 18:43

Decisão

•13/09/2022, 19:38