Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700383-71.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 28.883,31

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

MARLON GALVAO MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

LYALICIO FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 55388·CPF·Representa: Autor

LIRANICIO FERREIRA DA SILVA

Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARLON GALVAO MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 04/06/2024

15/06/2024, 08:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/04/2024, 20:33

Juntada de certidão

08/04/2024, 20:33

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:29

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:29

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

15/06/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 04/06/2024

15/06/2024, 08:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/04/2024, 20:33

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•15/06/2024, 08:34

Despacho

•13/03/2024, 17:12

08/04/2024, 20:33

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:29

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 17:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:06

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/03/2024, 09:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de agravo

08/02/2024, 16:37

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:36

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:36

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:36

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/01/2024, 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/01/2024, 15:08

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:53

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de recurso especial

04/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 20:50

Conhecido o recurso de MARLON GALVAO MOREIRA - CPF: 261.915.041-87 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2023, 02:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:02

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

02/10/2023, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 17:52

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:21

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1150)

14/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRIDO) e MARLON GALVAO MOREIRA - CPF: 261.915.041-87 (RECORRENTE) em 07/03/2022.

08/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 02:17

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:47

Recebidos os autos

07/02/2022, 13:46

Deliberado em Sessão - Retirado

07/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:44

Recebidos os autos

03/02/2022, 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

03/02/2022, 15:50

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2022, 17:20

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado

26/01/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 15:08

Recebidos os autos

29/11/2021, 12:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

29/11/2021, 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

24/11/2021, 17:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2021, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2021, 16:50

Juntada de certidão

24/11/2021, 16:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/11/2021, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

17/11/2021, 13:57

Recebidos os autos

17/11/2021, 13:57

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:17

Juntada de certidão

09/03/2021, 10:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/03/2020, 16:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

12/03/2020, 17:23

Juntada de certidão

12/03/2020, 17:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

12/03/2020, 05:02

Juntada de certidão

12/03/2020, 04:59

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 02:15

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 02:15

Juntada de certidão

04/03/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:39

Juntada de certidão

03/03/2020, 08:38

Remetidos os Autos da(o) 9145 para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2020, 18:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2020, 18:10

Recebidos os autos

02/03/2020, 18:10

Recurso especial admitido

02/03/2020, 17:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/03/2020, 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2020, 11:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/03/2020, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 07:15

Juntada de certidão

17/01/2020, 10:08

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

17/01/2020, 10:01

Remetidos os Autos da(o) 9145 para SERECO - (em grau de recurso)

13/01/2020, 13:42

Juntada de certidão

13/01/2020, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

10/01/2020, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 10:31

Publicado Acórdão em 04/12/2019.

04/12/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 16:49

Recebidos os autos

02/12/2019, 16:49

Conhecido o recurso de MARLON GALVAO MOREIRA - CPF: 261.915.041-87 (APELANTE) e não-provido

14/11/2019, 13:41

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 17:24

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 17:23

Decorrido prazo de MARLON GALVAO MOREIRA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:58

Incluído em pauta para 06/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

14/10/2019, 13:58

Recebidos os autos

10/10/2019, 19:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

03/10/2019, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

03/10/2019, 14:25

Juntada de certidão

03/10/2019, 14:25

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

03/10/2019, 13:33

Recebidos os autos

03/10/2019, 13:33

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:33

Recebidos os autos

30/09/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 18:54

Despacho

•07/03/2024, 10:29

Agravo

•08/02/2024, 16:37

Decisão

•05/02/2024, 16:23

Decisão

•25/01/2024, 13:36

Acórdão

•17/11/2023, 14:22

Decisão

•07/02/2022, 13:47

Decisão

•03/02/2022, 16:32

Decisão

•03/03/2020, 08:39

Decisão

•02/03/2020, 18:10

Acórdão

•02/12/2019, 16:49

Acórdão

•25/11/2019, 14:24

Sentença

•26/08/2019, 16:00

Sentença

•26/08/2019, 15:40

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#870

•15/06/2024, 08:34

Despacho

•13/03/2024, 17:12

Despacho

•07/03/2024, 10:29

Agravo

•08/02/2024, 16:37

Decisão

•05/02/2024, 16:23

Decisão

•25/01/2024, 13:36

Acórdão

•17/11/2023, 14:22

Decisão

•07/02/2022, 13:47

Decisão

•03/02/2022, 16:32

Decisão

•03/03/2020, 08:39

Decisão

•02/03/2020, 18:10

Acórdão

•02/12/2019, 16:49

Acórdão

•25/11/2019, 14:24

Sentença

•26/08/2019, 16:00

Sentença

•26/08/2019, 15:40

Decisão

•07/06/2019, 14:43

Decisão

•01/02/2019, 17:02