Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702707-24.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Central de Ajuda

MARIA NEVES DE BRITO LISBOA

CPF

Autor

LEANDRO ZACHARIAS

CPF

Autor

ADRIANA ALCANTARA SOARES

CPF

Autor

JOSE OSCAR PORTELA SILVA

CPF

Autor

CARLOS SOARES DE LISBOA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO VILAS BOAS DIAS

OAB/DF 53140·CPF·Representa: Autor

CAMILA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/DF 64992·CPF·Representa: Autor

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 34669·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA NEVES DE BRITO LISBOA

CPF

Autor

LEANDRO ZACHARIAS

CPF

Autor

ADRIANA ALCANTARA SOARES

CPF

Autor

JOSE OSCAR PORTELA SILVA

CPF

Autor

CARLOS SOARES DE LISBOA

CPF

Autor

RIVIELITON GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

VIELTON

Terceiro

RIVIELITON GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA NEVES DE BRITO LISBOA

CPF

Reu

LEANDRO ZACHARIAS

CPF

Reu

CARLOS SOARES DE LISBOA

CPF

Reu

ADRIANA ALCANTARA SOARES

CPF

Reu

JOSE OSCAR PORTELA SILVA

CPF

Reu

DANILO VILAS BOAS DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

DANILO VILAS BOAS DIAS

OAB/DF 53140·CPF·Representa: Autor

CAMILA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/DF 64992·CPF·Representa: Autor

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 34669·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Réu

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 34669·CPF·Representa: Réu

DANILO VILAS BOAS DIAS

OAB/DF 53140·CPF·Representa: Réu

CAMILA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/DF 64992·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA

OAB/DF 69308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025

01/03/2025, 19:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/03/2025, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 07:35

Juntada de certidão

21/08/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de JOSE OSCAR PORTELA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:41

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:41

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/08/2024, 11:11

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

01/03/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025

01/03/2025, 19:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/03/2025, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 07:35

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•01/03/2025, 19:09

Despacho

•07/08/2024, 15:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de JOSE OSCAR PORTELA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:41

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:41

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/08/2024, 09:09

Recebidos os autos

06/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/07/2024, 10:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de agravo

10/07/2024, 12:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 08:02

Recebidos os autos

04/07/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 08:02

Recebidos os autos

04/07/2024, 08:02

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024, 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2024, 12:39

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 05:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 19:44

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 19:44

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:44

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2024, 08:33

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:32

Juntada de certidão

20/06/2024, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 22:39

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 11:23

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/05/2024, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024, 11:02

Recebidos os autos

10/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de ADRIANA ALCANTARA SOARES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2024, 23:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:21

Conhecido o recurso de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO - CPF: 859.389.471-20 (EMBARGADO) e não-provido

05/04/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:19

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 09:44

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

28/02/2024, 17:25

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de ADRIANA ALCANTARA SOARES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:17

Recebidos os autos

18/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA ALCANTARA SOARES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/12/2023, 09:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 23:54

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:39

Conhecido o recurso de LEANDRO ZACHARIAS - CPF: 215.438.808-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

16/11/2023, 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:02

Recebidos os autos

06/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 12:48

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 12:48

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA ALCANTARA SOARES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

08/04/2022, 13:47

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2022, 13:45

Publicado Acórdão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:36

Conhecido o recurso de ADRIANA ALCANTARA SOARES - CPF: 892.676.131-20 (AGRAVANTE), JOSE OSCAR PORTELA SILVA - CPF: 144.199.008-90 (AGRAVANTE) e LEANDRO ZACHARIAS - CPF: 215.438.808-60 (AGRAVANTE) e não-provido

30/03/2022, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 18:40

Juntada de certidão

23/03/2022, 20:21

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/03/2022, 20:21

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2022, 15:35

Recebidos os autos

31/12/2021, 13:40

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 05:07

Juntada de certidão

03/11/2021, 20:05

Conclusos para Relator(a)

03/11/2021, 20:02

Juntada de certidão

03/11/2021, 20:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

03/11/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 16:13

Recebidos os autos

30/10/2021, 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

06/10/2021, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS - CPF: 215.438.808-60 (APELADO), ADRIANA ALCANTARA SOARES - CPF: 892.676.131-20 (APELADO), CARLOS SOARES DE LISBOA - CPF: 115.627.301-34 (APELADO) e MARIA NEVES DE BRITO LISBOA - CPF: 209.944.861-20 (APELADO) em 04/10/2021.

05/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de LEANDRO ZACHARIAS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de CARLOS SOARES DE LISBOA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de ADRIANA ALCANTARA SOARES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de MARIA NEVES DE BRITO LISBOA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

13/09/2021, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

13/09/2021, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

13/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:18

Juntada de ato ordinatório

08/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de agravo interno

08/09/2021, 16:27

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 02:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO ZACHARIAS - CPF: 215.438.808-60 (APELANTE).

30/08/2021, 18:20

Recebidos os autos

30/08/2021, 18:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

13/08/2021, 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/08/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:13

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:13

Recebidos os autos

19/07/2021, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

19/07/2021, 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/07/2021, 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/07/2021, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

28/06/2021, 18:41

Recebidos os autos

28/06/2021, 18:41

Recebidos os autos

23/06/2021, 11:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

23/06/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 11:55

Despacho

•06/08/2024, 15:41

Agravo

•10/07/2024, 12:22

Decisão

•04/07/2024, 13:24

Decisão

•04/07/2024, 08:02

Despacho

•21/06/2024, 14:56

Despacho

•20/06/2024, 19:44

Acórdão

•10/04/2024, 16:12

Despacho

•28/02/2024, 12:05

Despacho

•18/12/2023, 15:13

Despacho

•18/12/2023, 13:22

Acórdão

•17/11/2023, 13:34

Acórdão

•01/04/2022, 19:16

Acórdão

•01/04/2022, 12:31

Todos os documentos(39)

Decisão de Tribunais Superiores

•01/03/2025, 19:09

Despacho

•07/08/2024, 15:43

Despacho

•06/08/2024, 15:41

Agravo

•10/07/2024, 12:22

Decisão

•04/07/2024, 13:24

Decisão

•04/07/2024, 08:02

Despacho

•21/06/2024, 14:56

Despacho

•20/06/2024, 19:44

Acórdão

•10/04/2024, 16:12

Despacho

•28/02/2024, 12:05

Despacho

•18/12/2023, 15:13

Despacho

•18/12/2023, 13:22

Acórdão

•17/11/2023, 13:34

Acórdão

•01/04/2022, 19:16

Acórdão

•01/04/2022, 12:31

Despacho

•30/10/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:24

Decisão

•30/08/2021, 19:16

Decisão

•30/08/2021, 18:20

Despacho

•20/07/2021, 16:55

Despacho

•20/07/2021, 16:13

Sentença

•10/05/2021, 11:47

Sentença

•07/05/2021, 16:29

Despacho

•30/04/2021, 22:24

Sentença

•19/04/2021, 18:06

Sentença

•16/04/2021, 18:43

Decisão

•01/03/2021, 16:35

Decisão

•01/03/2021, 16:35

Despacho

•19/02/2021, 19:27

Despacho

•19/02/2021, 19:27

Decisão

•26/11/2020, 00:09

Decisão

•26/11/2020, 00:09

Decisão

•23/09/2020, 20:46

Decisão

•23/09/2020, 20:46

Despacho

•18/09/2020, 00:25

Despacho

•18/09/2020, 00:25

Comprovante

•17/09/2020, 17:39

Comprovante

•17/09/2020, 17:39