Execução de Título Extrajudicial 0731946-76.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 467.887,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:45

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:48

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

30/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:50

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/02/2026, 13:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2026, 16:11

Todas as movimentações(253)

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:45

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:48

Decisão

•30/03/2026, 16:48

30/03/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:48

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

30/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:50

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/02/2026, 13:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:15

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2025, 13:26

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

24/10/2025, 17:19

Indeferido o pedido de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF: 324.836.781-49 (EXECUTADO)

24/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2025, 19:30

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:41

Juntada de certidão

07/08/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 19:11

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2025, 19:11

Juntada de certidão

04/07/2025, 19:11

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2025, 19:11

Cancelada a movimentação processual

03/07/2025, 17:16

Desentranhado o documento

03/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

03/07/2025, 11:09

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:01

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:47

Outras decisões

27/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:46

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:50

Juntada de certidão

09/03/2025, 17:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:52

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

04/12/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:16

Embargos de declaração não acolhidos

04/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:28

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

18/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 11:41

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:15

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:16

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

09/09/2024, 12:16

Juntada de certidão

07/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

06/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/07/2024, 21:47

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:52

Juntada de certidão

09/07/2024, 03:01

Juntada de certidão

03/07/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:54

Juntada de certidão

24/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:01

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 15:34

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:04

Outras decisões

18/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:37

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/06/2024, 14:11

Juntada de certidão

04/06/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 20:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731946-76.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA DECISÃO Ciente da decisão de não conhecimento do Agravo de Instrumento nº 0707341-30.2024.8.07.0000, ante a manifesta ausência do pressuposto da tempestividade recursal, consoante prescreve o art. 932, III, CPC. Igualmente ciente da revogação da r. decisão proferida pela Instância Revisora, de id. 188314353, que, em análise preliminar, havia determinado a redução da penhora salarial do executado de 30% (trinta por cento) para o patamar de 10% (dez por cento) de sua renda líquida. Com efeito, tendo em vista a revogação r. decisão id. 188314353, oficie-se ao órgão pagador do executado (Polícia Militar do Distrito Federal) via sistema, por se tratar de parceiro eletrônico, determinando que, doravante, os descontos a serem empreendidos na folha de pagamento do executado DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 324.836.781-49 sejam feitos sobre 30% (trinta por cento) de seu salário líquido, após realizados os descontos legais. Confiro à presente decisão força de ofício, a qual deverá ser encaminhada pelo CJU-VETECA. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:47

Outras decisões

15/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2024, 21:04

Juntada de certidão

17/04/2024, 22:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731946-76.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Ciente da interposição de Agravo de Instrumento em face à decisão de id. 184669826, que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pelo executado. Igualmente ciente da r. decisão proferida pela Instância Revisora, de id. 188314353, que determinou a redução da penhora salarial do executado para o patamar de 10% (dez por cento) de sua renda líquida. Oficie-se ao órgão pagador dos proventos do executado (Polícia Militar do Distrito Federal) via sistema, por se tratar de parceiro eletrônico, determinando que, doravante, os descontos a serem empreendidos na folha de pagamento do executado DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 324.836.781-49, sejam feitos sobre 10% (dez por cento) de seu salário líqudto, após realizados os descontos legais. Confiro à presente decisão força de ofício, a qual deverá ser encaminhada pelo CJU-VETECA. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:19

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:46

Outras decisões

07/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731946-76.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de impugnação (id. 175825305) apresentada em face de decisão que determinou o desconto mensal de 30% (trinta por cento) do salário líquido do executado DARIO ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA. Rejeito a referida impugnação, porquanto intempestiva. A fecisão que determinou a penhora salarial, datada de 28/07/2023 e publicada no DJE em 01/08/2023, previa prazo para oposição de recurso até 24/08/2023, conforme registro do sistema nos autos da execução. Ocorre que a presente impugnação foi apresentada em 20/10/2023, quando há muito extrapolado o prazo para tanto concedido. Não se trata, outrossim, de matéria de ordem pública. Deixo de conhecer da impugnação, ficando mantida a penhora salarial. Ao CJU-VETECA para que junte aos autos extratos bancários vinculados ao presente feito, e após, expeça-se ofício de levantamento dos valores penhorados para conta bancária de titularidade do exequente, conforme informado no id. 168636592: - BRB BANCO DE BRASILIA S/A, CNPJ N. 00.000.208/0001-00 - Agência: 027 - Conta: 027055315-0 No mais, aguarde-se pelos demais depósitos a serem realizados pelo órgão pagador dos proventos do executado. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:22

Indeferido o pedido de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - CPF: 324.836.781-49 (EXECUTADO)

25/01/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/01/2024, 03:02

Juntada de certidão

30/12/2023, 03:02

Juntada de certidão

28/12/2023, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de impugnação

21/11/2023, 18:26

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:41

Outras decisões

03/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/10/2023, 10:08

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:08

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:51

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:45

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/08/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:09

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731946-76.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Diante da ausência de manifestação do exequente acerca do noticiado nos ids. 155307307 e 155307308, desconstituo a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 19:28

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:57

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:25

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:04

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de laudo preliminar de perícia criminal

06/02/2023, 14:29

Recebidos os autos

04/02/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 18:26

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

04/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/01/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 12:05

Juntada de certidão

17/12/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:37

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 18:59

Recebidos os autos

27/07/2022, 12:02

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:29

Recebidos os autos

13/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento

13/06/2022, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Recebidos os autos

09/12/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:22

Decisão interlocutória - deferimento

09/12/2021, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

07/12/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:49

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:12

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2021, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:32

Recebidos os autos

03/09/2021, 10:32

Decisão interlocutória - deferimento

03/09/2021, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:43

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:23

Decisão interlocutória - deferimento

16/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:10

Juntada de certidão

29/07/2021, 17:09

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:57

Desentranhamento

13/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:54

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2021, 10:04

Recebidos os autos

08/07/2021, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/07/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 15:21

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:03

Decisão interlocutória - recebido

25/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/06/2021, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 17:18

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Juntada de Petição de laudo preliminar de perícia criminal

11/06/2021, 23:59

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2021, 15:35

Juntada de certidão

07/06/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 11:00

Recebidos os autos

01/06/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 20:44

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2021, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/05/2021, 14:01

Decorrido prazo de DARIO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 18:59

Juntada de certidão

16/04/2021, 18:45

Juntada de certidão

10/02/2021, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2020, 21:43

Recebidos os autos

07/10/2020, 18:27

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/09/2020, 02:23

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 19:20

Despacho

•27/02/2026, 17:21

Despacho

•27/02/2026, 17:21

Decisão

•27/01/2026, 16:11

Decisão

•24/10/2025, 17:19

Decisão

•24/10/2025, 17:19

Decisão

•27/06/2025, 09:47

Decisão

•27/06/2025, 09:47

Decisão

•04/12/2024, 17:16

Decisão

•04/12/2024, 17:16

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•18/06/2024, 15:34

Decisão

•18/06/2024, 14:04

Todos os documentos(54)

Decisão

•30/03/2026, 16:48

Decisão

•30/03/2026, 16:48

Despacho

•27/02/2026, 17:21

Despacho

•27/02/2026, 17:21

Decisão

•27/01/2026, 16:11

Decisão

•24/10/2025, 17:19

Decisão

•24/10/2025, 17:19

Decisão

•27/06/2025, 09:47

Decisão

•27/06/2025, 09:47

Decisão

•04/12/2024, 17:16

Decisão

•04/12/2024, 17:16

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•18/06/2024, 15:34

Decisão

•18/06/2024, 14:04

Decisão

•18/06/2024, 14:04

Decisão

•04/06/2024, 20:25

Decisão

•15/05/2024, 14:47

Decisão

•15/05/2024, 14:47

Decisão

•13/05/2024, 21:04

Decisão

•07/03/2024, 14:46

Decisão

•07/03/2024, 14:46

Decisão

•25/01/2024, 16:22

Decisão

•25/01/2024, 16:22

Decisão

•03/11/2023, 15:41

Decisão

•03/11/2023, 15:41

Decisão

•04/09/2023, 11:45

Despacho

•29/08/2023, 14:55

Decisão

•28/07/2023, 19:28

Decisão

•28/07/2023, 19:28

Decisão

•04/02/2023, 18:26

Decisão

•04/02/2023, 18:26

Despacho

•29/09/2022, 15:14

Despacho

•29/09/2022, 15:14

Decisão

•27/07/2022, 12:02

Decisão

•27/07/2022, 12:02

Decisão

•13/06/2022, 14:47

Decisão

•13/06/2022, 14:47

Decisão

•09/12/2021, 12:22

Decisão

•09/12/2021, 12:22

Decisão

•17/11/2021, 16:12

Decisão

•17/11/2021, 16:12

Decisão

•03/09/2021, 10:32

Decisão

•03/09/2021, 10:32

Decisão

•16/08/2021, 14:23

Decisão

•16/08/2021, 14:23

Sentença

•13/07/2021, 19:57

Decisão

•08/07/2021, 10:04

Decisão

•25/06/2021, 15:03

Decisão

•25/06/2021, 15:03

Decisão

•01/06/2021, 20:44

Decisão

•01/06/2021, 20:44

Decisão

•07/10/2020, 18:27

Decisão

•07/10/2020, 18:27