Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705579-27.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705579-27.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 10/02/2024

19/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de APARECIDA BORGES DE FREITAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705579-27.2021.8.07.0018. Requerente: APARECIDA BORGES DE FREITAS Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0711403-84.2022.8.07.0000 (ID 177294982), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:48

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

17/11/2023, 13:37

Processo Desarquivado

07/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2023, 16:11

Arquivado Provisoramente

19/07/2022, 12:16

Processo Desarquivado

13/07/2022, 04:08

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 19:34

Sentença

•17/11/2023, 18:48

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDA BORGES DE FREITAS em 14/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

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