Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709519-17.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 446.495,88

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BB SEGURO AUTO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 35786·CPF·Representa: Autor

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PENA DIAS

CPF·Representa: Autor

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BB SEGURO AUTO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ESPOLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA

Terceiro

BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BB SEGUROS - BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

MARLENE LOPES HOLANDA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 35786·CPF·Representa: Autor

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PENA DIAS

CPF·Representa: Autor

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO

CPF·Representa: Autor

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 35786·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE LOPES HOLANDA

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DELAMORA

OAB/DF 46575·CPF·Representa: Réu

IGOR DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 24/10/2025

30/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2025, 14:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/10/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/10/2025, 09:54

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/07/2025, 19:24

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 24/10/2025

30/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2025, 14:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/10/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•30/10/2025, 14:22

Despacho

•07/05/2025, 15:42

29/10/2025, 09:54

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/07/2025, 19:24

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/05/2025, 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2025, 10:51

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 17:56

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de agravo

01/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARLENE LOPES HOLANDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:18

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:18

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/03/2025, 15:30

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025, 15:30

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:30

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2025, 11:56

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:55

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:49

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de recurso especial

27/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:12

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024, 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado

08/11/2024, 14:28

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024, 15:17

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

01/08/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

29/07/2024, 17:06

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/07/2024, 16:52

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:52

Processo Reativado

22/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 12:59

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:54

Conhecido o recurso de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - CNPJ: 27.833.136/0001-39 (APELANTE) e não-provido

17/11/2023, 03:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

12/10/2023, 09:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

20/03/2023, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

20/03/2023, 06:28

Recebidos os autos

20/03/2023, 06:28

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/03/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 15:49

Despacho

•07/05/2025, 13:13

Agravo

•01/04/2025, 17:57

Decisão

•10/03/2025, 09:51

Decisão

•07/03/2025, 15:30

Acórdão

•05/12/2024, 13:28

Sentença

•14/05/2024, 17:17

Decisão

•13/03/2024, 14:11

Decisão

•07/02/2024, 14:57

Decisão

•25/01/2024, 15:03

Decisão

•17/01/2024, 16:05

Decisão

•15/12/2023, 15:34

Acórdão

•17/11/2023, 13:38

Sentença

•29/12/2022, 17:18

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•30/10/2025, 14:22

Despacho

•07/05/2025, 15:42

Despacho

•07/05/2025, 13:13

Agravo

•01/04/2025, 17:57

Decisão

•10/03/2025, 09:51

Decisão

•07/03/2025, 15:30

Acórdão

•05/12/2024, 13:28

Sentença

•14/05/2024, 17:17

Decisão

•13/03/2024, 14:11

Decisão

•07/02/2024, 14:57

Decisão

•25/01/2024, 15:03

Decisão

•17/01/2024, 16:05

Decisão

•15/12/2023, 15:34

Acórdão

•17/11/2023, 13:38

Sentença

•29/12/2022, 17:18

Sentença

•29/12/2022, 17:18

Decisão

•07/07/2022, 18:45

Decisão

•20/05/2022, 14:16

Decisão

•20/05/2022, 14:16

Decisão

•25/03/2022, 12:07

Decisão

•24/03/2022, 13:46