Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/03/2026, 16:33
Transitado em Julgado em 27/02/2026
02/03/2026, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1084211/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
18/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084211 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2691992 - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:30
Conhecido o recurso de SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01084211/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2691992/DF
10/02/2026, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/12/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para RAPHAELLA ALINE ALVES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1084211/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.
05/12/2025, 13:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:26
Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084211/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2691992/DF
03/12/2025, 16:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1084211/2025 -
11/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084211/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)
07/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084211/2025