Embargos à Execução 0725161-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.822,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 04/11/2023

19/04/2024, 12:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725161-93.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO, SANDOVAL PEREIRA MATOS, STEFANE BATISTA MATOS EMBARGADO: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de aditamento do acordo, na medida em que o presente feito se encontra extinto por força da sentença id. 174111237. Eventual manifestação de consenso deve ser feita diretamente nos autos da execução. Arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:26

Outras decisões

17/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de WALMIR FREITAS DE ALMEIDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de STEFANE BATISTA MATOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 04/11/2023

19/04/2024, 12:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725161-93.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO, SANDOVAL PEREIRA MATOS, STEFANE BATISTA MATOS EMBARGADO: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de aditamento do acordo, na medida em que o presente feito se encontra extinto por força da sentença id. 174111237. Eventual manifestação de consenso deve ser feita diretamente nos autos da execução. Arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:26

Outras decisões

17/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de WALMIR FREITAS DE ALMEIDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de STEFANE BATISTA MATOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA MATOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725161-93.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO, SANDOVAL PEREIRA MATOS, STEFANE BATISTA MATOS EMBARGADO: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA SENTENÇA As partes noticiam que celebraram acordo referente ao pagamento do débito objeto da ação de execução conexa, Pro Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:46

Extinto o processo por desistência

04/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 01:42

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725161-93.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO, SANDOVAL PEREIRA MATOS, STEFANE BATISTA MATOS EMBARGADO: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo a emenda apresentada pela parte Embargante em id. 169803908. Defiro a gratuidade de justiça aos Embargante

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 23:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2023, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:31

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725161-93.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS ALVES MONTEIRO, SANDOVAL PEREIRA MATOS, STEFANE BATISTA MATOS EMBARGADO: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc. LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistênci Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 20:35

Determinada a emenda à inicial

28/07/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/06/2023, 06:45

Distribuído por dependência

15/06/2023, 17:18

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 11:49

Decisão

•17/01/2024, 14:26

Sentença

•04/10/2023, 16:46

Sentença

•04/10/2023, 16:46

Decisão

•08/09/2023, 23:57

Decisão

•08/09/2023, 23:57

Decisão

•28/07/2023, 20:35

Decisão

•28/07/2023, 20:35