Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706421-58.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO CARVALHO FELES DA SILVA

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO CARVALHO FELES DA SILVA

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JOAO CARVALHO FELES DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

GABRIELA SOUSA DE ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MATHEUS HENRIQUE SILVESTRE ATAYDE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE PEREIRA BERNARDINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA MARIA FRANCA MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA SOUSA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSINETE DIAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISMAEL DE SOUZA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/10/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/10/2025, 19:34

Juntada de certidão

27/10/2025, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

23/10/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2025, 20:03

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/10/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/10/2025, 19:34

Juntada de certidão

27/10/2025, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 13:10

Despacho

•23/10/2025, 13:09

27/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

23/10/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

04/09/2025, 12:12

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:02

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/08/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/08/2025, 08:13

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

12/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 14:48

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/06/2025, 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 15:00

Expedição de Intimação de Pauta.

27/05/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 17:13

Recebidos os autos

24/05/2025, 07:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

29/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

10/04/2025, 11:18

Recebidos os autos

10/04/2025, 11:18

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/04/2025, 12:30

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 12:30

Agravo

•15/10/2025, 17:26

Manifestação do MPDFT

•08/09/2025, 20:03

Decisão

•04/09/2025, 13:41

Decisão

•04/09/2025, 12:12

Acórdão

•27/06/2025, 13:22

Decisão

•19/03/2025, 14:53

Sentença

•14/02/2025, 18:50

Despacho

•03/09/2024, 17:14

Despacho

•27/08/2024, 15:33

Decisão

•29/02/2024, 15:16

Despacho

•07/02/2024, 12:35

Despacho

•24/01/2024, 16:02

Despacho

•17/01/2024, 13:59

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/10/2025, 13:10

Despacho

•23/10/2025, 13:09

Agravo

•15/10/2025, 17:26

Manifestação do MPDFT

•08/09/2025, 20:03

Decisão

•04/09/2025, 13:41

Decisão

•04/09/2025, 12:12

Acórdão

•27/06/2025, 13:22

Decisão

•19/03/2025, 14:53

Sentença

•14/02/2025, 18:50

Despacho

•03/09/2024, 17:14

Despacho

•27/08/2024, 15:33

Decisão

•29/02/2024, 15:16

Despacho

•07/02/2024, 12:35

Despacho

•24/01/2024, 16:02

Despacho

•17/01/2024, 13:59

Despacho

•19/12/2023, 14:31

Despacho

•27/11/2023, 12:47

Decisão

•17/11/2023, 17:29

Despacho

•11/11/2021, 10:53

Despacho

•10/09/2021, 10:31

Despacho

•02/06/2021, 18:23

Despacho

•03/03/2021, 10:02