Procedimento Comum Cível 0746843-41.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 598.063,04

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 19:13

Recebidos os autos

23/10/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/11/2024, 00:13

Juntada de certidão

19/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 11:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 19:13

Recebidos os autos

23/10/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/11/2024, 00:13

Juntada de certidão

19/11/2024, 00:12

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/10/2025, 17:27

Despacho

•14/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 11:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 10:19

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 18:00

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/08/2024, 17:46

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:28

Outras decisões

12/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:21

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:38

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo o documento recebido, via correio eletrônico. Às partes para a devida manifestação, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024. KAROLINE ONORIO SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:48

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:47

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:58

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:24

Outras decisões

21/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/03/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para informar se formulou acordo com FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO e FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, tendo em vista que há notícia de que realizou ajuste com REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. (id. 175096752). Esclareça, ainda, se persiste o interesse processual. Prazo: 10 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

31/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:56

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. DECISÃO Verifico que a liminar deferida em decisão sob id. 146779535 foi reformada na instância recursal (id. 183023880). Nesse sentido, oficie-se ao órgão empregador (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) para retomar os descontos relativos à FINANCEIRA ALFA S.A. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. DECISÃO Verifico que a liminar deferida em decisão sob id. 146779535 foi reformada na instância recursal (id. 183023880). Nesse sentido, oficie-se ao órgão empregador (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) para retomar os descontos relativos à FINANCEIRA ALFA S.A. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:01

Outras decisões

18/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/01/2024, 16:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 10 dias, conforme solicitado pela ré NU PAGAMENTOS S.A. (id. 179622597). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:28

Outras decisões

13/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:06

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:29

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Autos recebidos em conclusão por este magistrado, após assumir a titularidade deste Juízo. Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a petição apresentada pela autora, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746843-41.2022.8.07.0001. AUTOR: DENISE CASTANHEIRA REU: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO AGIBANK S.A, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Autos recebidos em conclusão por este magistrado, após assumir a titularidade deste Juízo. Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a petição apresentada pela autora, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

25/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 07:34

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:48

Recebidos os autos

25/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:40

Outras decisões

25/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de DENISE CASTANHEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

20/06/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:55

Recebidos os autos

17/06/2023, 14:55

Outras decisões

17/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de DENISE CASTANHEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

30/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 00:06

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:34

Outras decisões

08/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

05/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de réplica

05/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:48

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 16:28

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

25/04/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 23:15

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:49

Recebidos os autos

14/04/2023, 11:49

Outras decisões

14/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

12/04/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:38

Outras decisões

11/04/2023, 22:39

Recebidos os autos

11/04/2023, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

04/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília

03/04/2023, 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 14:26

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/04/2023, 00:08

Recebidos os autos

02/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/03/2023, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2023, 22:52

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:54

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/02/2023, 14:53

Recebidos os autos

15/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

10/02/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:02

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:23

Recebidos os autos

15/01/2023, 21:58

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2023, 21:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE CASTANHEIRA - CPF: 416.761.571-15 (RECONVINTE).

15/01/2023, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

09/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2023, 14:37

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:21

Recebidos os autos

13/12/2022, 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/12/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 16:14

Agravo

•16/06/2025, 14:12

Decisão

•27/05/2025, 07:19

Acórdão

•13/03/2025, 18:02

Sentença

•25/09/2024, 18:00

Sentença

•25/09/2024, 18:00

Decisão

•12/08/2024, 16:28

Decisão

•12/08/2024, 16:28

Despacho

•25/07/2024, 15:40

Despacho

•25/07/2024, 15:14

Certidão

•25/03/2024, 14:00

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Despacho

•29/02/2024, 18:42

Todos os documentos(38)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/10/2025, 17:27

Despacho

•14/07/2025, 16:02

Agravo

•16/06/2025, 14:12

Decisão

•27/05/2025, 07:19

Acórdão

•13/03/2025, 18:02

Sentença

•25/09/2024, 18:00

Sentença

•25/09/2024, 18:00

Decisão

•12/08/2024, 16:28

Decisão

•12/08/2024, 16:28

Despacho

•25/07/2024, 15:40

Despacho

•25/07/2024, 15:14

Certidão

•25/03/2024, 14:00

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Despacho

•29/02/2024, 18:42

Despacho

•29/02/2024, 18:42

Certidão

•18/01/2024, 17:36

Decisão

•18/01/2024, 15:01

Decisão

•18/01/2024, 15:01

Decisão

•13/12/2023, 14:28

Decisão

•13/12/2023, 14:28

Despacho

•17/11/2023, 17:09

Despacho

•17/11/2023, 17:09

Decisão

•25/08/2023, 10:40

Decisão

•25/08/2023, 10:40

Decisão

•17/06/2023, 14:55

Decisão

•17/06/2023, 14:55

Decisão

•08/05/2023, 18:34

Decisão

•08/05/2023, 18:34

Decisão

•14/04/2023, 14:38

Decisão

•14/04/2023, 11:49

Decisão

•14/04/2023, 11:49

Decisão

•11/04/2023, 22:39

Ofício

•17/02/2023, 10:51

Decisão

•16/01/2023, 14:23

Decisão

•15/01/2023, 21:58

Decisão

•13/12/2022, 18:46

Decisão

•13/12/2022, 18:46