Execução de Título Extrajudicial 0717666-32.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.124.432,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:59

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717666-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: CELSO DO VALE FERRARI CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 21:43:16. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/01/2024, 16:26

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/01/2024, 20:25

Transitado em Julgado em 15/12/2023

12/01/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717666-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: CELSO DO VALE FERRARI Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, cujos embargos à execução foram julgados procedentes para reconhecer a inexigibilidade do título. A sentença transitou em julgado em 29/08/2023 (ID 171906885). Assim, à míngua de pressuposto processual - título com obrigação exigível para aparelhar a presente execução -, outra solução não resta senão a sua extinção. Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 485, inciso IV c/c artigo 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas finais, se houver, pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:35

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:59

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717666-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: CELSO DO VALE FERRARI CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 21:43:16. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/01/2024, 16:26

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/01/2024, 20:25

Transitado em Julgado em 15/12/2023

12/01/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717666-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: CELSO DO VALE FERRARI Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, cujos embargos à execução foram julgados procedentes para reconhecer a inexigibilidade do título. A sentença transitou em julgado em 29/08/2023 (ID 171906885). Assim, à míngua de pressuposto processual - título com obrigação exigível para aparelhar a presente execução -, outra solução não resta senão a sua extinção. Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 485, inciso IV c/c artigo 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas finais, se houver, pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/11/2023, 20:46

Recebidos os autos

09/11/2023, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/09/2023, 10:56

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:55

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/05/2023, 13:37

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:04

Publicado Despacho em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:08

Juntada de certidão

15/12/2022, 21:23

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2022, 21:23

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:23

Recebidos os autos

13/12/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:42

Decorrido prazo de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:41

Decorrido prazo de CELSO DO VALE FERRARI em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/11/2022, 08:33

Juntada de certidão

18/11/2022, 08:31

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:46

Juntada de alvará de levantamento

09/11/2022, 15:46

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Desentranhado o documento

08/11/2022, 19:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 19:14

Juntada de certidão

08/11/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:59

Deferido em parte o pedido de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA - CPF: 704.097.491-68 (EXEQUENTE)

04/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 23:51

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/10/2022, 12:32

Recebidos os autos

11/10/2022, 19:27

Deferido em parte o pedido de CELSO DO VALE FERRARI - CPF: 403.283.507-10 (EXECUTADO)

11/10/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/09/2022, 15:14

Decorrido prazo de LUIS EMERSSON DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 13:58

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:44

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 23:32

Recebidos os autos

08/09/2022, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/09/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de reclamação

05/09/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 00:33

Recebidos os autos

18/08/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:25

Juntada de certidão

20/07/2022, 20:04

Decorrido prazo de CELSO DO VALE FERRARI em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/06/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/05/2022, 18:12

Recebidos os autos

27/05/2022, 16:05

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/05/2022, 19:34

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:35

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:11

Recebidos os autos

19/05/2022, 15:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/05/2022, 18:40

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 16:17

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 19:35

Sentença

•17/11/2023, 19:35

Sentença

•14/09/2023, 10:55

Decisão

•22/05/2023, 16:39

Despacho

•13/12/2022, 20:30

Despacho

•13/12/2022, 20:30

Decisão

•04/11/2022, 16:59

Decisão

•04/11/2022, 16:59

Anexo

•19/10/2022, 23:51

Decisão

•11/10/2022, 19:27

Decisão

•11/10/2022, 19:27

Despacho

•08/09/2022, 23:32

Decisão

•23/08/2022, 12:06

Decisão

•18/08/2022, 00:33

Outros Documentos

•29/07/2022, 14:35

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/11/2023, 19:35

Sentença

•17/11/2023, 19:35

Sentença

•14/09/2023, 10:55

Decisão

•22/05/2023, 16:39

Despacho

•13/12/2022, 20:30

Despacho

•13/12/2022, 20:30

Decisão

•04/11/2022, 16:59

Decisão

•04/11/2022, 16:59

Anexo

•19/10/2022, 23:51

Decisão

•11/10/2022, 19:27

Decisão

•11/10/2022, 19:27

Despacho

•08/09/2022, 23:32

Decisão

•23/08/2022, 12:06

Decisão

•18/08/2022, 00:33

Outros Documentos

•29/07/2022, 14:35

Despacho

•29/06/2022, 17:56

Despacho

•29/06/2022, 17:56

Decisão

•27/05/2022, 16:05

Decisão

•27/05/2022, 16:05

Decisão

•19/05/2022, 15:58

Decisão

•19/05/2022, 15:58