Execução Fiscal 0005112-78.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.025,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:08

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:46

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005112-78.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 183423016, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 9 de abril de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:59

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:08

Documentos

Acórdão

•05/09/2024, 17:21

Despacho

•06/08/2024, 18:28

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:46

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005112-78.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 183423016, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 9 de abril de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de apelação

11/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:30

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005112-78.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP e MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES, partes qualificadas nos autos. Nas manifestações das partes IDs 157101486 (Exequente) e 161162503 (Executado), estes requereram a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. A consulta ao SITAF (tela anexa) indica que o status do crédito tributário foi atualizado para a situação: 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, DEFIRO o requerimento das partes para DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se as partes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/09/2021, 09:31

Recebidos os autos

29/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2021, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 00:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Recebidos os autos

05/05/2020, 23:53

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2020, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:30

Juntada de certidão

31/03/2020, 09:30

Juntada de certidão

08/08/2019, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2019, 16:22

Recebidos os autos

13/03/2019, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2018, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 18:06

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 25/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 11:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 09:10

Publicado Certidão em 03/09/2018.

03/09/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 06:18

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 20:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 12:15

Juntada de certidão

29/08/2018, 12:14

Juntada de certidão

29/08/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 14:20

Acórdão

•23/07/2024, 07:10

Sentença

•17/11/2023, 21:34

Sentença

•17/11/2023, 21:34

Decisão

•29/09/2021, 09:31

Decisão

•05/05/2020, 23:53

Decisão

•15/03/2019, 13:42

Decisão

•13/03/2019, 16:22

Decisão

•22/03/2018, 14:20