Arrolamento Comum 0019391-83.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 48.910,88

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

17/11/2025, 15:17

Recebidos os autos

17/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Todas as movimentações(231)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

17/11/2025, 15:17

Recebidos os autos

17/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:24

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Expedição de Ato Ordinatório.

08/09/2025, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

08/09/2025, 16:03

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

08/09/2025, 14:08

Recebidos os autos

08/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

13/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:16

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

18/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

13/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

13/02/2025, 13:40

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:12

Deliberada da partilha

13/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

13/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:30

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:52

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

20/09/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:09

Juntada de ofício

20/09/2024, 16:25

Juntada de ofício

20/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

13/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:44

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:56

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:22

Outras decisões

20/08/2024, 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO COMUM (30)

19/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DA COSTA FILHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

29/05/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:47

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À requerente para que junte aos autos a cópia da sentença/acórdão dos autos 2014.09.1.005067-5 relacionados ao pedido de anulação da partilha reportada na petição inicial. Aos requeridos para informarem se os veículos GM Prisma MAXX, placa JFJ 2518 e FORD Versailles 2.0 Guia, placa JLU 2580 foram alienados e por qual valor, juntando-se os documentos comprobatórios. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se.

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

08/03/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À requerente para que se manifeste sobre a contestação e documentos apresentados pelos herdeiros. Publique-se. Intimem-se.

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

25/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 10:51

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019391-83.2016.8.07.0009. REQUERENTE: CAMILA DE SOUSA HERDEIRO: MARIA JULIA DOS SANTOS, RONALDO DOS SANTOS COSTA, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, RENAN DOS SANTOS COSTA INVENTARIADO(A): GERALDO GOMES DA COSTA FILHO CERTIDÃO Certifico que foi anexada a certidão do oficial de justiça, sem êxito na diligência. Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a atualizar o endereço da parte REQUERIDA/EXECUTADA ou requerer o que entender pertinente. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 14:46

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019391-83.2016.8.07.0009. REQUERENTE: CAMILA DE SOUSA HERDEIRO: MARIA JULIA DOS SANTOS, RONALDO DOS SANTOS COSTA, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, RENAN DOS SANTOS COSTA INVENTARIADO(A): GERALDO GOMES DA COSTA FILHO CERTIDÃO Certifico que foi anexada a certidão do oficial de justiça, sem êxito na citação dos réus RONALDO DOS SANTOS COSTA e RENAN DOS SANTOS COSTA. Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a atualizar o endereço da parte REQUERIDA ou requerer o que entender pertinente. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

31/10/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:09

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

31/10/2023, 16:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 16:36

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

31/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

13/09/2023, 16:37

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/06/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:40

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

25/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS COSTA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:23

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS COSTA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2022, 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

17/09/2022, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2022, 21:37

Expedição de Mandado.

17/09/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:03

Recebidos os autos

15/09/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARIA JULIA DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

03/12/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Expedição de Ato Ordinatório.

26/11/2021, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 10:37

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

19/10/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:39

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/09/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:38

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:33

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2021, 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

08/06/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:53

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:29

Juntada de certidão

19/05/2021, 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

18/05/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/05/2021, 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/05/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Ato Ordinatório.

17/03/2021, 16:51

Recebidos os autos

04/03/2021, 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 14:36

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA GOMES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

26/10/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:20

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 02:25

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 18:12

Movimentação excluída

01/09/2020, 18:04

Desentranhamento de documento (ID: 68684860 - Mandado)

01/09/2020, 18:04

Recebidos os autos

23/06/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

19/06/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 15:27

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:32

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA GOMES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 16:41

Publicado Intimação em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:22

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 15:06

Recebidos os autos

20/01/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

22/08/2019, 18:47

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA GOMES em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:39

Publicado Intimação em 03/06/2019.

03/06/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 17:19

Juntada de certidão

23/05/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 17:01

Despacho

•08/09/2025, 13:38

Despacho

•08/09/2025, 13:38

Despacho

•20/05/2025, 13:15

Despacho

•20/05/2025, 13:15

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Despacho

•17/10/2024, 13:54

Despacho

•17/10/2024, 13:54

Despacho

•20/09/2024, 18:09

Despacho

•20/09/2024, 18:09

Decisão

•20/08/2024, 18:22

Decisão

•20/08/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 14:47

Todos os documentos(43)

Despacho

•17/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:24

Despacho

•08/09/2025, 13:38

Despacho

•08/09/2025, 13:38

Despacho

•20/05/2025, 13:15

Despacho

•20/05/2025, 13:15

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Despacho

•17/10/2024, 13:54

Despacho

•17/10/2024, 13:54

Despacho

•20/09/2024, 18:09

Despacho

•20/09/2024, 18:09

Decisão

•20/08/2024, 18:22

Decisão

•20/08/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 14:47

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 14:47

Despacho

•06/05/2024, 12:14

Despacho

•06/05/2024, 12:14

Despacho

•09/02/2024, 12:51

Despacho

•09/02/2024, 12:51

Despacho

•31/10/2023, 19:09

Acórdão

•16/08/2023, 12:51

Despacho

•12/06/2023, 17:57

Despacho

•15/09/2022, 07:03

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 19:22

Despacho

•19/10/2021, 10:39

Despacho

•19/10/2021, 10:39

Decisão

•10/09/2021, 17:33

Decisão

•10/09/2021, 17:33

Despacho

•01/06/2021, 16:29

Despacho

•01/06/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:50

Decisão

•04/03/2021, 14:36

Despacho

•23/06/2020, 12:58

Despacho

•20/01/2020, 17:38

Despacho

•08/05/2019, 17:01

Despacho

•08/05/2019, 17:01

SENTENÇA

•08/05/2019, 17:01

Decisão

•08/05/2019, 17:01

Despacho

•08/05/2019, 17:01