Execução Fiscal 0050798-65.2011.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0050798-65.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:12

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARMORARIA VANGUARDA LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de ARISTON DOS SANTOS COSTA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050798-65.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARMORARIA VANGUARDA LTDA - ME, ARISTON DOS SANTOS COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de MARMORARIA VANGUARDA LTDA - ME e ARISTON DOS SANTOS COSTA, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 156312459, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários. A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 156312459), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Após o trânsito em julgado para os Executados, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime(m)-se os Executados. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:28

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:32

Recebidos os autos

23/02/2023, 20:06

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 21:29

Sentença

•17/11/2023, 21:29

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARMORARIA VANGUARDA LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARISTON DOS SANTOS COSTA em 14/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(25)

legal