Execução Fiscal 0058179-27.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.613,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF 4058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

JURANDY MENEZES AUPERES

CPF

Reu

LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:07

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 19:07

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de JURANDY MENEZES AUPERES em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:07

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 19:07

Decisão

•07/09/2023, 09:36

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legal

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Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 19:07

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de JURANDY MENEZES AUPERES em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:42

Determinado o arquivamento

23/09/2022, 17:42

Recebidos os autos

23/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2022, 15:07

Processo Desarquivado

14/09/2022, 15:07

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:16

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 21:40

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:34

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/05/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 21:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de JURANDY MENEZES AUPERES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058179-27.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, JURANDY MENEZES AUPERES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS DECISÃO O exequente opôs embargos de declaração contra decisão que indeferiu pedido de desconstituição de penhora (ID 93330697). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Recebo os embargos, porque presentes

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:16

Juntada de certidão

28/07/2021, 10:15

Juntada de alvará de levantamento

27/07/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:25

Decorrido prazo de JURANDY MENEZES AUPERES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2021, 08:53

Recebidos os autos

06/07/2021, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2021, 13:53

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058179-27.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, JURANDY MENEZES AUPERES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros, formulada pela parte executada, sob fundamento de que as quantias constritas são de natureza impenhorá

14/06/2021, 00:00

Decisão interlocutória - indeferimento

03/06/2021, 19:45

Recebidos os autos

03/06/2021, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 20:18

Recebidos os autos

21/05/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 14:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Juntada de Petição de impugnação

04/05/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:44

Juntada de certidão

30/04/2021, 18:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/04/2021, 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2021, 16:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/04/2021, 16:17

Recebidos os autos

17/04/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 21:06

Juntada de certidão

13/07/2020, 08:50

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2020, 11:06

Juntada de certidão

29/04/2020, 11:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 12:51

Decisão

•23/09/2022, 17:42

Despacho

•14/07/2022, 21:40

Despacho

•13/07/2022, 17:34

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 14:04

Decisão

•28/07/2021, 14:05

Decisão

•07/07/2021, 17:25

Decisão

•06/07/2021, 08:53

Decisão

•11/06/2021, 10:58

Decisão

•03/06/2021, 19:45

Despacho

•21/05/2021, 20:18

Decisão

•30/04/2021, 18:44

Decisão

•17/04/2021, 16:17