Execução Fiscal 0758006-12.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 152.648,98
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/08/2024, 18:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 14:14
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-11
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Reu
Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024, 18:33
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 21:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 21:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024, 17:50
Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024, 03:40
Recebidos os autos
27/06/2024, 20:07
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 20:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024, 20:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/06/2024, 06:13
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 12:18
Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 08:08
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/08/2024, 18:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 14:14
Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024, 18:33
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 21:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 21:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024, 17:50
Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024, 03:40
Recebidos os autos
27/06/2024, 20:07
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 20:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024, 20:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/06/2024, 06:13
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 12:18
Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 08:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758006-12.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA DESPACHO De início, registro ciência da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0727194-93.2022.8.07.0000, que julgou prejudicado o referido recurso interposto pela Executada. Por meio da petição de ID 139885850, o Exequente requereu a extinção do feito em decorrência da quitação da dívida por parte da Executada. Diante desse fato, considerando o teor do penúltimo parágrafo da decisão de ID 111486516, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Executada a se manifestar sobre o requerimento fazendário, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
17/11/2023, 20:59
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/08/2023, 08:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023, 14:43
Juntada de Petição de petição
15/10/2022, 10:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022, 02:36
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 16:20
Juntada de certidão
06/09/2022, 16:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2022, 13:07
Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022, 00:15
Publicado Sentença em 28/07/2022.
28/07/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022, 00:31
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 23:48
Recebidos os autos
25/07/2022, 21:54
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 21:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2022, 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/04/2022, 15:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 01:09
Juntada de Petição de petição
15/02/2022, 21:37
Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 15:34
Juntada de certidão
25/01/2022, 15:33
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:16
Juntada de certidão
13/01/2022, 16:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2022, 15:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2022, 16:25
Juntada de Petição de petição
30/12/2021, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021, 00:17
Recebidos os autos
17/12/2021, 00:17
Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 00:17
Acolhida a exceção de pré-executividade
17/12/2021, 00:17
Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021, 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021, 02:24
Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021, 02:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/09/2021, 17:22
Juntada de Petição de impugnação
08/09/2021, 14:14
Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2021, 12:42
Recebidos os autos
02/09/2021, 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/09/2021, 10:26
Publicado Certidão em 31/08/2021.
31/08/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021, 02:33
Juntada de Petição de impugnação
25/08/2021, 09:48
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 13:45
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 13:45
Juntada de certidão
24/08/2021, 13:43
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/08/2021, 09:21
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/08/2021, 09:03
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/08/2021, 17:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/08/2021, 16:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2021, 20:28
Recebidos os autos
21/07/2021, 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/07/2021, 16:13
Juntada de certidão
21/07/2021, 16:13
Decorrido prazo de FOCO LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
21/07/2021, 16:12
Juntada de ar - aviso de recebimento
21/07/2021, 16:12
Juntada de certidão
14/05/2021, 16:44
Expedição de Mandado.
14/05/2021, 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021, 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/03/2021, 17:56
Recebidos os autos
22/01/2020, 17:05
Decisão interlocutória - recebido
22/01/2020, 16:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/09/2019, 14:22
Distribuído por sorteio
19/12/2018, 14:29
Documentos
Sentença
•
27/06/2024, 20:07
Sentença
•
27/06/2024, 20:07
Despacho
•
17/11/2023, 20:59
Despacho
•
17/11/2023, 20:59
Documento de Comprovação
•
30/11/2022, 16:23
Sentença
•
25/07/2022, 23:48
Sentença
•
25/07/2022, 21:54
Sentença
•
25/07/2022, 21:54
Documento de Comprovação
•
11/01/2022, 15:38
Decisão
•
17/12/2021, 00:17
Decisão
•
17/12/2021, 00:17
Decisão
•
02/09/2021, 12:42
Outros Documentos
•
11/08/2021, 16:40
Outros Documentos
•
11/08/2021, 16:40
Outros Documentos
•
11/08/2021, 16:40
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Sentença
•
27/06/2024, 20:07
Sentença
•
27/06/2024, 20:07
Despacho
•
17/11/2023, 20:59
Despacho
•
17/11/2023, 20:59
Documento de Comprovação
•
30/11/2022, 16:23
Sentença
•
25/07/2022, 23:48
Sentença
•
25/07/2022, 21:54
Sentença
•
25/07/2022, 21:54
Documento de Comprovação
•
11/01/2022, 15:38
Decisão
•
17/12/2021, 00:17
Decisão
•
17/12/2021, 00:17
Decisão
•
02/09/2021, 12:42
Outros Documentos
•
11/08/2021, 16:40
Outros Documentos
•
11/08/2021, 16:40
Outros Documentos
•
11/08/2021, 16:40
Decisão
•
21/07/2021, 20:28
Decisão
•
22/01/2020, 17:05